SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 10,7 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.790 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 14/11. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2013. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.  O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs omissas, sem a necessidade de comparecimento Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br. Delegacia Regional Tributária  Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida  DRTC-I (São Paulo)  1356 DRTC-II (São Paulo)  994 DRTC-III (São Paulo)  1139 DRT-2 (Litoral)  445 DRT-3 (Vale do Paraíba)  466 DRT-4 (Sorocaba)  556 DRT-5 (Campinas)  1030 DRT-6 (Ribeirão Preto)  728 DRT-7 (Bauru)  278 DRT-8 (São José do Rio Preto)  417 DRT-9 (Araçatuba)  196 DRT-10 (Presidente Prudente)  180 DRT-11 (Marília)  248 DRT-12 (ABCD)  559 DRT-13 (Guarulhos)  602 DRT-14 (Osasco)  848 DRT-15 (Araraquara)  285 DRT-16 (Jundiaí)  463 Total  10790    Fonte: SEFAZ São Paulo - 19/11/2013