SP: Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (17) à operação Pseudo Pluma, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de créditos espúrios de ICMS para indústrias têxteis instaladas no Estado de São Paulo. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 22 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2016.
A ação acontece simultaneamente em três Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvos  cinco contribuintes do município de São Paulo e dois de Tupi Paulista. Os 15 agentes fiscais que participam da operação terão o apoio da Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em contribuinte da Capital.

O trabalho de monitoramento desenvolvido pela Supervisão da Setorial Têxtil, em conjunto com a área de Inteligência da Diretoria de Fiscalização, detectou que algumas grandes indústrias estariam comprando algodão de atacadistas paulistas, em vez de adquirirem o insumo diretamente dos produtores ou cooperativas dos Estados produtores, na região Centro-Oeste. A suspeita é de que essa sistemática teria sido arquitetada de forma fraudulenta, com a interposição de atacadistas simulados.

Esta configuração tem uma vantagem tributária: nas operações interestaduais (comprando dos Estados produtores), a indústria têxtil aproveita crédito de ICMS de 12%, correspondente à alíquota interestadual. No entanto, nas operações internas (comprando do atacadista paulista) o crédito do ICMS é de 18%, correspondente à alíquota interna da mercadoria.

Ao simular esse trânsito da mercadoria (produtores ➱ atacadistas paulistas ➱ indústria têxtil), as indústrias recebem o algodão com crédito de 18% e o saldo devedor de ICMS (a diferença de 6% das alíquotas) fica com os atacadistas simulados, que muitas vezes se utilizam de um segundo nível de empresas fictícias para transferir créditos e abater do saldo devedor, sem recolhimento nenhum ao Estado de São Paulo. (Veja o esquema representado na figura abaixo)
Além de buscar a recuperação de mais de R$ 22 milhões em impostos sonegados, a operação Pseudo Pluma irá identificar as indústrias que se beneficiaram do esquema fraudulento, bem como as pessoas físicas que concorreram para a fraude.

Fonte: SEFAZ SP, 17.10.2019