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O grupo de comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”.
Oito pessoas foram presas e 19 alvos de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (14) pela operação Hidra, que desarticulou uma organização criminosa do ramo do comércio atacadista de alimentos e pescados, com R$ 75 milhões em dívidas tributárias acumuladas junto ao fisco baiano. Cinco prisões ocorreram na Região Metropolitana de Salvador, duas em Feira de Santana e uma na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. Os alvos de busca e apreensão também foram executados nestas cidades e ainda em São Gonçalo dos Campos.
De acordo com a força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, no alvo de Feira de Santana foram apreendidos R$ 70 mil em espécie, armas de fogo e documentos. Nos demais locais, a operação recolheu documentos fiscais e escrituras. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, e os presos foram encaminhados para o Centro de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado da Bahia (COE), onde serão ouvidos.
A força-tarefa responsável pela operação explica que a organização criminosa utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal.
As investigações começaram após a Sefaz-Ba receber denúncias quanto a essas práticas fraudulentas. Em dez anos, de acordo com a força-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas.
Ainda de acordo com a força-tarefa, também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.
Cira
Atuaram na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, e, pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
O trabalho é parte das ações do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne, além do MP-Ba, da Sefaz-Ba e da SSP-Ba, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba). Além de operações especiais como a Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.
Fonte: SEFAZ Bahia
