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A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Administração Tributária, realizou em 2013 um total de 66 operações de fiscalização. O saldo inclui operações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados. “O esforço fiscal tem refletido positivamente na arrecadação. A nossa expectativa é fechar o ano de 2013 com um crescimento de 10 a 11%, um índice bastante satisfatório diante do cenário de retração da economia”, avalia Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda.
Para Gavazzoni, as operações de fiscalização são importantes não só como ação de combate à sonegação, mas também como promoção da justiça fiscal. “É uma questão de respeito aos contribuintes que estão em dia com suas obrigações tributárias. Para 2014, a diretriz é ampliar ainda mais as fiscalizações. Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.
Resultados - O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, explica que o foco principal das operações de fiscalização é buscar a regularização espontânea. “Uma das funções do fisco é justamente orientar os contribuintes sobre os procedimentos tributários corretos”, destaca. Em 2013, após monitoramento de seis meses em uma grande rede de lojas, o Grupo Especialista Redes e Supermercados (GESREDES) recolheu o valor de R$ 57 milhões. Em outra operação, realizada neste ano pelo Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior (GESCOMEX), uma única empresa recolheu espontaneamente R$ 7,1 milhões aos cofres do Estado.
Outra operação que comprova o efeito pedagógico da fiscalização está sendo realizada pelo Grupo Especialista Setorial de Medicamentos, Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene (GESMED). O objetivo da ação, em curso desde 2010, é recuperar o ICMS perdido devido ao uso incorreto da base de cálculo pelos atacadistas de medicamentos. Após a realização das auditorias, a maioria das empresas passou a cumprir a legislação, refletindo significativamente na arrecadação de ICMS, que triplicou desde então. O número de notificações emitidas nesta única operação dá uma dimensão da importância do trabalho fiscal: R$ 383 5 milhões.
Alguns exemplos de Operações com presença fiscal no Estado:
1. Concorrência Leal (Simples Nacional)
2. Operação Shopping I e II
3. Veraneio (restaurantes)
4. João de Barro (material de construção)
5. Contribuinte Regular (diversos segmentos)
6. Corpo a corpo (varejo)
7. Cabernet (vinhos)
8. Sala de Visitas (lojas de decoração)
9. Malha Cartão (varejo)
10. Presença Fiscal 1, 2, 3 e 4 (trânsito)
11. Obra Limpa (material de construção)
12. Beleza Exterior (cosméticos perfumes e produtos de higiene)
13. Correios
14. Olho Mágico (redes de varejo)
15. SEF Online
16. Posto Legal (combustíveis)
17. Balanço Legal (metalomecânico)
18. Operação GESAUTO ST (automóveis)
19. Inadimplência Zero ST
20. Pomo da Discórdia
21. Operação Crédito Energia Elétrica - Laudo Técnico
22. Boas Compras I e II (varejo de rua)
Resultados práticos do GAPEF (Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal)
1. Operação Nota Branca
Empresas envolvidas: 400
Resultado: estimativa de autuações fiscais de R$ 30 milhões
Fraudes em análise: Comércio de carne sem documentos fiscais, registro de créditos acima do limite legal em aquisições interestaduais e emissão de notas fiscais que não correspondem a vendas.
2. Operação Arion
Empresas envolvidas: 3
Resultado: estimativa de autuações fiscais de R$ 6 milhões
Fraudes em análise: Registros de aquisições fictícias para gerar créditos de ICMS e com isso diminuir o ICMS a pagar
3. Operação Viagem 81
Empresas envolvidas: 300
Resultado: autuado mais de R$ 20 milhões
Fraudes apuradas: comércio de bebidas sem documentos fiscais e uso de software para o controle das vendas não declaradas ao Fisco
4. Operação Têxtil
Empresas envolvidas: 54
Resultado: autuado mais de R$ 1 milhão
Fraudes apuradas: vendas sem emissão de notas fiscais ou com valores subfaturadas
5. Operação Bacos do Oeste
Empresas envolvidas: 5
Resultado: autuado R$ 14 milhões
Fraudes apuradas: utilização de empresa de fachada e vendas sem emissão de documentos fiscais
Fonte: Assessoria de Comunicação da SEFAZ Santa Catarina [Aline Cabral/Cléia Schmitz] - 28/12/2013
