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A Escola de Administração Fazendária (Esaf), ligada ao Ministério da Fazenda, abriu inscrições para o curso de Cidadania Fiscal. A capacitação é gratuita e tem a duração de 20 horas-aula, na modalidade de educação a distância (EAD), e ocorrerá entre os dias 2 de fevereiro e 1º de março de 2015. Qualquer cidadão interessado pode fazer a inscrição até a próxima quinta-feira (29/01), através do site www.esaf.fazenda.gov.br. Estão sendo ofertadas duas mil vagas. A iniciativa tem o apoio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através da área de Educação Fiscal, que funciona como um braço do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Receita Federal no Estado.
O curso de Cidadania Fiscal é voltado para a sociedade em geral e está estruturado em três pilares: exercício da cidadania, ética e educação fiscal. O objetivo é aprimorar a relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e a defesa permanente das garantias constitucionais dos cidadãos, sejam direitos ou deveres, essenciais para o pleno exercício da cidadania. Desde a sua criação, em 2014, 1.500 brasileiros já foram beneficiados.
A proposta do curso é mostrar ao cidadão como funciona a máquina pública, como é feita a arrecadação de impostos e como esses recursos são investidos no financiamento dos serviços públicos (saúde, educação, segurança, transporte, obras de infraestrutura etc.). A construção e manutenção de uma escola, por exemplo, só são possíveis a partir dos tributos pagos pelo cidadão. Também é dado destaque ao papel fiscalizador da sociedade, que hoje dispõe de diversos mecanismos para controlar a destinação dos recursos e bens públicos.
Mais informações sobre o curso: cidadaniafiscal2015@gmail.com.
Fonte: SEFAZ Pernambuco
