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A parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e a Prefeitura Municipal de Arapiraca continua rendendo bons frutos. Desta vez, a cidade irá receber a Formação em Educação Fiscal durante os dias 11 e 12 de fevereiro. O foco do trabalho é o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no desenvolvimento de projetos e ações voltadas para a educação fiscal nas unidades de ensino do município.
O evento conta com palestras sobre diversos temas, como Função Social dos Tributos, Educação Fiscal e Cidadania e ainda dispõe de oficinas e esclarecimentos de dúvidas para os 100 participantes da formação.
“Todos os que irão participar da formação são profissionais da rede municipal de ensino de Arapiraca, como professores, técnicos e coordenadores, que irão atuar desenvolvendo atividades de educação fiscal no ambiente escolar”, esclarece Aída Gama, coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz-AL.
A formação, desenvolvida pela Sefaz e Prefeitura de Arapiraca, conta com apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Educação e Esporte (SEE).
Com a institucionalização do Programa de Educação Fiscal (PEF), em 27 de setembro de 2010, o município de Arapiraca promove o desenvolvimento e consolidação do programa com atividades e ações de cidadania fiscal, visando alcançar cada vez mais a população.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Dia 11/02 – Manhã
8h30 - Abertura
9h às 10h - Educação Fiscal e Cidadania - Valeria Bezerra - Receita Federal do Brasil
10h às 10h30 – Coffee-break
10h30 às 11h30 – Relação Estado/Sociedade – Felipe Mamede – Secretário de Controle Interno do Município de Maceió
11h30 às 12h – Perguntas
Dia 11/02 – Tarde
14h às 15h30 – Oficina – Silvia Jane Cerqueira – Coordenadora do Curso a Distância de Disseminador de Educação Fiscal
15h30 às 16h - Coffee-break
16h às 18h – PDDE – Pedro Quintella Cavalcanti – Gerente de Apoio a Gestão Descentralizada de Recursos Financeiros da Escola/Secretaria Estadual de Esporte Educação
Dia 12/02 – Manhã
8h30 às 9h30 - Função Social dos Tributos - Plinio Feitosa - Delegado da Receita Federal do Brasil
9h30 às 10h – Perguntas
10h às 10h30 - Coffee-break
10h30 às 11h30 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos - Pedro Guido - Instituto Silvio Viana
11h30 às 12h – Perguntas
Dia 12/02 – Tarde
14h às 15h30 – Ofícina – Nota Fiscal Eletrônica e suas peculiaridades na prestação de contas dos recursos públicos – Edgar Francisco do Nascimento Filho – Diretor de Cadastro – Secretaria de Estado da Fazenda
15h30 às 16h - Encerramento
Fonte: SEFAZ Alagoas - 05/02/2014
