Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) realizaram, entre a sexta-feira (16/05) e o domingo (18/05), operação que identificou mais de R$ 1,7 milhão em mercadorias sem o devido recolhimento do *ICMS. A ação ocorreu no Posto de Fiscalização Tributária da BR-060, onde os veículos levando cargas com documentação fiscal irregular foram autuados.
Entre os principais problemas, as cargas apresentavam divergência entre a quantidade do produto declarado na Nota Fiscal com o apurado pelos auditores, assim como simulações de operações fiscais, não retenções e pagamentos do ICMS devidos por Substituição Tributária, modalidade de cobrança do imposto realizada no início da cadeia produtiva, na indústria ou por atacadistas.
Os produtos autuados foram: um veículo caminhão volvo 330 6x4, 98.670 latinhas de cerveja de 269 ml, 44 toneladas de carne bovina, 1.830 placas de MDF, 12 toneladas de vergalhões de aço, 20 toneladas de produtos químicos e 1,5 tonelada de castanha do Pará.
Foram realizadas 20 autuações. Trabalharam na Operação 13 auditores e técnicos da carreira de gestão fazendária divididos nos três dias de operação. Todas as cargas foram liberadas após a autuação. A ação é um trabalho contínuo e ininterrupto onde os auditores fiscais buscam o efetivo cumprimeno da lei.
Fonte: SEFAZ Distrito Federal - 19/05/2014