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Durante esta semana os postos de combustíveis do Sertão estiveram na mira da fiscalização da Secretaria da Fazenda. A Operação Cidades – Etapa Sertão começou na quarta-feira (14) e, até hoje (16), lavrou 48 Autos de Infração e seis Autos de Apreensão nos 130 postos de combustíveis dos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.
A ação, que faz parte do Cronograma de Ações Estratégicas da Sefaz, é voltada para a fiscalização do Comércio Varejista nos principais centros comerciais do Estado e está destinada a fechar o cerco para a sonegação de um dos segmentos mais importantes da arrecadação do ICMS, o varejo de combustíveis.
O varejo representa a última etapa da cadeia de consumo e por isso tem o poder de aproximar o Fisco do cidadão. A fiscalização aliada à conscientização da sociedade em exercer seu direito de solicitar a Nota/Cupom Fiscal é a garantia de uma distribuição igualitária da carga tributária, combatendo não apenas a sonegação fiscal, mas também a concorrência desleal e outros crimes correlatos.
“A atitude proativa do cidadão o torna um grande parceiro no combate à práticas nocivas que se voltam contra todos (o abastecimento do veículo com combustível adulterado, é um exemplo claro disto). Comprar combustível mais barato sem recebimento do Cupom Fiscal, pode se tornar um péssimo negócio” declara o Diretor de Operações Estratégicas (DOE), Anderson Alencar.
Na Operação Cidades – Etapa Sertão, cerca de 50 auditores avaliaram os estoques de combustíveis comercializados, os lacres colocados nas bombas abastecedoras (fornecidos pela Sefaz para técnicos autorizados para colocação) e as máquinas de cartão de crédito sem interligação com o emissor de cupom fiscal dos postos.
O saldo da ação resultou em um crédito tributário constituído (ICMS + Multa) de R$ 340.619 mil e dois postos interditados após identificação, motivada pela comprovação pela fiscalização da DOE, de aquisição de combustível sem a devida cobertura legal da nota fiscal. A partir de então, eles passam a estar na mira da SEFAZ e, em caso de reincidência de autuação pelos mesmos motivos, serão novamente interditados e permanecerão fechados por um ano.
“O segmento de combustíveis detém, em 2014, uma média mensal de arrecadação de R$ 216 milhões (cerca de 20% de toda a arrecadação de ICMS). O setor sempre será uma das prioridade da fiscalização pois, qualquer desvio negativo na arrecadação deste segmento, motivado por práticas fraudulentas como as identificadas, passa a ser extremamente maléfico para o Estado e para a sociedade como um todo, conclui Alencar”.
Fonte: SEFAZ Pernambuco - 16/05/2014
