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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), reteve 204 câmeras de segurança e mais de 6,8 mil peças de confecções que estavam sendo transportadas sem nota fiscal na última semana. As mercadorias estavam no mesmo veículo, que vinha de Minas Gerais, com destino ao interior do Estado. Os produtos foram avaliados em aproximadamente R$ 161 mil.
Três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram firmados, totalizando cerca de R$ 108 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pela infração cometida. O valor já foi pago ao Fisco e a mercadoria liberada.
O gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, explica que a carga foi retida por ausência da documentação fiscal. De acordo com ele, o veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que após constatar que os produtos não tinham notas fiscais, acionou os agentes fiscais da Sefaz que atuam na unidade Flávio Gomes. "Esse trabalho é resultado da parceria que temos com a PRF há muitos anos", afirma.
A fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais como nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.
Fonte: SEFAZ Mato Grosso
