AM: SEFAZ do Amazonas desarticula depósito clandestino de cargas

A Gerência de Vigilância e Repressão de Mercadorias (GVRM) desarticulou, na tarde desta terça-feira, 16 de dezembro, um depósito clandestino de cargas, que apesar de destinadas formalmente ao Estado de Roraima, eram internalizadas e distribuídas irregularmente no Amazonas, causando grande prejuízo à sociedade amazonense, em virtude da sonegação fiscal.

Há cerca de 10 dias um grupo formado por cinco auditores fiscais da Sefaz/AM, lotados na GVRM, iniciou monitoramento intensivo de mercadorias desembarcadas no Porto Chibatão, sob suspeita de que parte das mercadorias destinadas a Boa Vista, capital do Estado Macuxi, eram negociadas ilegalmente no Amazonas. A prática é conhecida como simulação fiscal, ou passeio de nota.



O serviço de inteligência fiscal da Sefaz/AM localizou num depósito clandestino no bairro do Japiim, zona Sul de Manaus, as cargas (quatro contêiners contendo mais de cem toneladas de trigo). Como o depósito estava em situação cadastral irregular (não cadastrado na Secretaria de Fazenda) e as cargas não estavam acobertadas por notas que discriminassem o Estado do Amazonas como destinatário, o Fisco estadual lacrou o depósito, apreendeu a mercadoria irregular e os contribuintes foram autuados, cobrando-se o imposto de 17%, incidente sobre o valor total da carga e multa de 100% sobre o valor do imposto devido.

No depósito, também foram encontradas várias outras mercadorias, que ficaram retidas para averiguação. Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, os auditores iniciaram vistoria física e documental para saber se as empresas que adquiriram os produtos estão aptas a realizar transações comerciais e se tanto as quantidades relacionadas nas notas, quanto as operações estão descritas corretamente. Caso sejam identificadas inconsistências, os responsáveis deverão responder pelas irregularidades.

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Fonte: SEFAZ AM