PA: Apreendida carga de palmito em Marabá

Auditores de receitas estaduais da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda, Sefa, apreenderam, no dia 2 de dezembro, no KM 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, 821 caixas de palmito.

A carga saiu do município de Chaves, no Pará, para contribuinte localizado no Rio de Janeiro. Embora estivesse acompanhada de documentário fiscal, a carga foi conferida na unidade fazendária.

Foi constatado que existiam produtos com rótulos de outras empresas: uma produtora de palmito localizada em Anajás e outra localizada no município de Barcarena.



Os auditores consultaram o Sistema Integrado de Administração Tributária, SIAT, e viram que não havia comprovação de que as empresas de Anajás e Barcarena remeteram mercadorias para o contribuinte de Chaves.

Foi feito um inventário dos produtos pertencentes às empresas de Anajás e Barcarena, e emitido o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.081,32, esclarecendo que o documentário fiscal foi considerado inidôneo por acobertar remessa de produtos que, oficialmente, não constavam em estoque. Com o recolhimento do valor do crédito tributário, a mercadoria foi liberada.

“A ação verificadora realizada pela Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás vai além da verificação física das cargas e do controle cadastral do remetente e do destinatário. Essa ação merece ser incentivada como mecanismo de controle pelo Fisco”, opinou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará