PA: Operação Natal da Secretaria da Fazenda apreendeu 24 equipamentos

A Coordenação Regional de Belém, da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, iniciou esta semana a operação Natal, qual será desenvolvida até o dia 23 de dezembro, em três shoppings da região metropolitana e no centro comercial em Belém.

 No primeiro dia da operação foram apreendidos 23 equipamentos  “ponto de venda” (POS), usado para pagamento com cartão de débito e crédito, e um equipamento emissor de Cupom fiscal, ECF, que funcionava sem autorização da Secretaria, além de dois blocos de nota fiscal serie D, com data de validade vencida.

 “Iniciamos a operação dia 11 e estaremos em ação até a terceira semana de dezembro. O objetivo é fiscalizar 670 empresas, verificando a regularidade fiscal e retirando os equipamentos não autorizados pela Sefa que estejam sendo utilizados”, informou o coordenador da unidade da Secretaria em Belém, João Guilherme Macedo.

Na operação estão envolvidos 20 auditores, além do pessoal da fiscalização da Coordenação de Mercadoria em Trânsito de Belém, que farão o controle de entrada de produtos nos shoppings e no centro comercial.



Carga viva
Caminhão transportando frangos vivos provenientes do Estado do Tocantins foi flagrado em um desvio próximo ao posto fiscal localizado na Rodovia Transamazônica, em Marabá, pelos auditores da Unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, dia 11/12.

O veículo foi retido e a Sefa acionou os servidores da Adepará, para fazer a verificação sanitária, por se tratar de carga viva. A carga foi condenada. O transportador foi multado e a carga seguiu para incineração, por não ter condições necessárias ao consumo.

A proibição de entrada de aves atende recomendação do Ministério Público Estadual feita à Adepará sobre ingresso de carga viva no Estado, provenientes de unidades da federação que não atendam aos padrões de fiscalização mencionadas na Recomendação n.º 005/14 – MP. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão no valor de R$ 1.541,42 por tentativa de embargo à fiscalização.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará