SC: Fazenda realiza mega operação fiscal em rede de fast food

Investigação é ação conjunta entre sete Estados

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por meio  do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (GAPEF), participou nesta quarta-feira, 10, de uma operação em conjunto com outros cinco estados e o Distrito Federal com o objetivo de desvendar uma fraude tributária em uma grande rede de fast food. Em Santa Catarina, a operação Flex Food se resumiu à fiscalização de uma única loja da rede, localizada em Florianópolis.

Os auditores fiscais não conseguiram as informações necessárias para fazer o cruzamento entre o faturado pela unidade e o que foi declarado ao fisco porque o sistema de gerenciamento da loja (franqueada) continha apenas informações do dia. Agora, o fisco aguarda o histórico de faturamento da matriz (franqueadora), localizada em São Paulo.


A operação foi realizada pelas secretarias de Estado da Fazenda de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, em parceria com o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

As investigações apontam a existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática, envolvendo a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento), falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero), ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.

A investigação começou no Rio Grande do Sul após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes. Graças à interação existente entre os Fiscos Estaduais houve a disseminação do trabalho investigativo.

Flex Food
O nome da Operação “Flex Food” foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e à forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do fisco.

Com a análise dos documentos recolhidos e compartilhados entre os fiscos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias.

Fonte: SEFAZ Santa Catarina