PA: Secretaria da Fazenda apreende mais de duas mil garrafas de vinho e palmito

Auditores e fiscais de receitas estaduais da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda, Sefa, apreenderam, no dia 13 de dezembro, na BR 010, divisa do Pará com o Maranhão, 970 caixas de palmito.

Durante a conferência da carga foi constatado que alguns produtos não haviam sido industrializados pelas empresas remetentes da mercadoria, apontadas no documentário fiscal.

O palmito era destinado à empresas localizadas em Minas Gerais e São Paulo. “Embora, aparentemente, estivessem acompanhados de documentários fiscais, foram constatadas algumas irregularidades, como a inexistência do documento fiscal hábil”, explica o coordenador da Unidade do Itinga, Jefferson Brasil Rebelo.



Na verificação foi comprovado que uma empresa beneficiada com incentivo fiscal no Pará, tentando se eximir do pagamento do imposto, e proporcionar a outra empresa a mesma vantagem, emitia o documento fiscal acobertando produtos pertencentes à outra indústria que não tem benefício fiscal, e teria a obrigação de recolher o imposto, antecipadamente, no momento da saída do Estado.

“Ficou constatado, também, que uma empresa pertencente ao Simples Nacional utilizava o mesmo expediente para acobertar produtos de terceiros, sem o devido recolhimento do imposto”, informa Rebelo.

Foram lavrados três Termos de Apreensões e Depósito, totalizando R$ 33.224,13 em ICMS mais multa.

Vinho
Na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia foram apreendidas, no dia 14 de dezembro, 2.160 garrafas de vinho que vinham em carreta do Paraná com destino a Marabá. A bebida estava escondida no meio a outras bebidas. O transportador apresentou nota fiscal de parte da mercadoria. Na contagem física dos produtos foi verificado que a bebida estava sem nota fiscal, e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$17.535,39, referente ao ICMS mais multa. A mercadoria foi liberada após o pagamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará