DF: Fazenda apreende mercadorias no valor de R$ 1,5 milhão

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreendeu, na noite de ontem (25) e na manhã de hoje (26), mercadorias no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão em uma loja do maior shopping center do DF, no Guará.

O estabelecimento operava desde dezembro de 2014 sem inscrição no cadastro fiscal, o que impossibilitava a cobrança de tributos. A operação dá continuidade ao Pacto por Brasília, plano do governo que tem como uma das metas intensificar o controle sobre sonegadores fiscais.

A loja, que comercializava artigos masculinos e femininos, comprava as mercadorias — sapatos, bolsas, carteiras e roupas — em nome de terceiros para revender aos clientes. No preço dos produtos, no entanto, eram embutidos os valores dos impostos sonegados.


Os auditores fiscais vão permanecer no local até que o último item seja contabilizado, procedimento que deve durar até o fim desta tarde. Todo o material recolhido será levado ao depósito da Secretaria de Fazenda. Os responsáveis pelo estabelecimento afirmam que não legalizaram a situação por questões burocráticas.

Multa e processo penal
De acordo com o órgão responsável pela operação, a loja terá que pagar, no prazo de 30 dias, mais de R$ 860 mil em tributos e multas. Os sonegadores devem ainda regularizar a situação no cadastro fiscal para retomarem as vendas. Além disso, responderão pelo crime de sonegação na esfera penal, caso de responsabilidade do Ministério Público.

Fonte: SEFAZ Distrito Federal