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Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) vistoriaram 1.141 veículos em todo o Estado, o que resultou na notificação de 56 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 147,8 mil.
O índice de irregularidade foi de 4,9% e a infração mais comum, a exemplo do que ocorreu em outras operações, foi o transporte de mercadorias sem o respectivo documento fiscal. As gerências regionais com maior número de infrações à legislação tributária foram Joinville e Mafra – as duas com 11 notificações cada (VEJA O QUADRO). Um dos objetivos destas operações é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa (que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago).
Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou seis operações, o que resultou na fiscalização de 6.925 veículos de cargas e 446 notificações fiscais, o que corresponde a 6,44% de irregularidade.
| Relatório da 1ª Operação Estadual de Presença Fiscal no Trânsito 2015 | |||||||
Gerência Regional
|
Município
|
AFRES participantes
|
Notificações Fiscais
|
Valor das notificações
|
Veículos Vistoriados
| ||
1ª
|
Florianópolis
|
5
|
3
|
23.292,47
|
60
| ||
2ª
|
Itajai
|
3
|
3
|
4.282,29
|
86
| ||
3ª
|
Blumenau
|
8
|
6
|
25.026,00
|
196
| ||
4ª
|
Rio do Sul
|
2
|
6
|
16.352,00
|
56
| ||
5ª
|
Joinville
|
13
|
11
|
40.050,78
|
147
| ||
6ª
|
Porto União
|
1
|
5
|
45.505,88 .
|
108
| ||
7ª
|
Joaçaba
| ||||||
8ª
|
Chapecó
| ||||||
9ª
|
Curitibanos
| ||||||
10ª
|
Lages
|
6
|
7
|
26.439,57
|
137
| ||
11ª
|
Tubarão
|
2
|
0
|
-
|
15
| ||
12ª
|
Criciuma
|
3
|
2
|
1.703,56
|
122
| ||
13ª
|
São Miguel do Oeste
|
1
|
1
|
470,00
|
36
| ||
14ª
|
Mafra
|
9
|
11
|
36.020,04
|
152
| ||
15ª
|
Araranguá
|
3
|
1
|
25.669,00
|
26
| ||
Total
|
56
|
56
|
147.840,14
|
1141
| |||
Fonte: SEFAZ Santa Catarina
