PE: Sefaz-PE apreende veículo e produtos do “Golpe da Panela”

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em parceria com as polícias Militar e Civil, apreendeu, na noite da quinta-feira (12), veículo e produtos de indivíduo que praticava o “Golpe da Panela”.  A fraude, realizada por grupos em diversos estados brasileiros, é conhecida pela venda de panelas falsificadas e clonagem de cartões de crédito. Em Pernambuco, as investigações iniciaram na quarta-feira (11/02), a partir de denúncia realizada por consumidor lesado pelo golpe.

De acordo com o diretor de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Anderson Alencar, os grupos envolvidos no golpe são compostos por pessoas de outros estados . “Eles anunciam panelas iguais àquelas ofertadas em programas culinários de grande audiência da TV brasileira, porém são falsificadas. Vendem por cerca de R$ 300 a R$ 350 o conjunto de panelas, em veículos utilitários e exclusivamente à noite nos estacionamentos de supermercados ou cruzamentos de vias de grande circulação, onde a conferência física da mercadoria pelo comprador fica comprometida. Suas ações duram no máximo 30 minutos, sem repetições de locais e sem entrega de documento fiscal”, explica.

Durante a investigação, os auditores da DOE e policiais da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (Deccot) identificaram em sites de reclamação diversas outras denúncias, que vão desde propaganda enganosa e vendas em duplicidade até clonagem de cartões. “Eles só trabalham com cartões de crédito. Não usam dinheiro em espécie. O representante do grupo fraudulento submetido à fiscalização da Sefaz portava três maquinetas”, pontua Alencar. As fraudes já aconteceram em Palmas (TO), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Dourados (MS).


Segundo Anderson Alencar, a Sefaz-PE  intensificará a investigação  no âmbito tributário e a primeira medida, já iniciada, é a analise minuciosa dos equipamentos apreendidos. “Simultaneamente a este estudo, solicitaremos das operadoras de cartão os arquivos das máquinas contendo as movimentações financeiras para, a partir do volume e o valor das operações realizadas, chegar ao ICMS sonegado e tentar identificar ou descartar outras fraudes possíveis cometidas contra os consumidores, como a existência de pagamentos de crédito/débito em duplicidade”, explica.

O indivíduo abordado na ação prestou depoimento na Deccot e foi liberado em seguida. Foram apreendidos o veículo com as mercadorias e as maquinetas de cartão de crédito/débito.

Denúncia – Todo cidadão, no ato da compra de qualquer tipo de mercadoria, tem o direito de exigir a nota ou cupom fiscal, não apenas como garantia do recolhimento do imposto, mas também para se certificar da legalidade do produto adquirido. “Caso identifique situação similar ao ‘Golpe da Panela’ ou qualquer outro indício de irregularidade, o cidadão pode fazer sua denúncia através do Telesefaz (0800.285.1244), inclusive de forma anônima”, explica Anderson Alencar. O Telesefaz funciona em dias úteis das 8h às 18h.

Fonte: SEFAZ Pernambuco