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Uma operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis da região Extremo Sul do Estado está sendo realizada até esta sexta-feira (9) pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que vêm causando prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, através da sonegação fiscal.
As principais cidades-alvos são Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, em função da grande quantidade de equipamentos em atividade.
Nesta fase inicial, já foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.
Fonte: SEFAZ Bahia, 07/05/2014
