Capacitar os servidores da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços (IFEP Serviços) acerca dos aspectos teóricos e práticos dos serviços de energia elétrica brasileira, inter-relacionando o tema com o ambiente fiscal-tributário. É com esse objetivo que será realizado, desta segunda (5) até 20 de maio, na sede da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS Sefaz), o curso presencial sobre Energia Elétrica. As aulas serão ministradas por cinco professores com experiências específicas na área de energia elétrica.
A capacitação terá duração total de 60 horas e, além da IFEP Serviços, contará com a participação de integrantes da IFEP Norte, IFEP Sul, Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) e da Diretoria de Tributação (DITRI). A proposta é que, ao final do curso, os participantes estejam aptos a conhecer os fundamentos do setor de energia elétrica, com a finalidade de aperfeiçoar a fiscalização desse segmento. Eles deverão conhecer também a prática de comercialização, distribuição, logística e regulação do comércio do setor, as políticas e aspectos legais. Espera-se que o treinamento contribua para aperfeiçoar a execução dos programas de fiscalização para o setor Serviços.
O supervisor da IFEP Serviços, Edinaldo Avelino de Paiva, explica que o curso surgiu da necessidade da equipe da Inspetoria entender o processo de compra e venda de energia elétrica, principalmente no mercado livre. "A expectativa é que esse conhecimento otimize significativamente o processo de fiscalização envolvendo a área de energia".
O diretor da UCS, Ricardo Alonso Gonzalez, ressalta que a Universidade, alinhada ao Planejamento Estratégico da Sefaz, tem como um dos objetivos capacitar servidores para os novos processos da organização, e está atendendo a uma demanda de capacitação considerada relevante para o desenvolvimento das atividades de fiscalização no segmento de Fiscalização de Grandes Empresas, a IFEP Serviços, da Superintendência de Administração Tributária (SAT).
O curso está voltado para o atendimento dos requisitos do subprograma de aperfeiçoamento técnico do Procad (Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Auditores Fiscais e Agentes de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda), que tem como objetivo promover a educação continuada dos servidores, assegurando a aquisição ou reciclagem de conhecimentos e habilidades, por meio de eventos de curta duração.
Fonte: SEFAZ Bahia, 05/05/2014