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A carga tributária brasileira apresentou pequena elevação no ano passado, passando de 35,58% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 para 35,83% do PIB em 2013, de acordo com previsão feita em estudo conjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O estudo foi incluído na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, relativa ao ano passado e faz parte do Balanço Geral da União. Este é o primeiro reconhecimento oficial de que houve, efetivamente, aumento da carga em 2013, mesmo com a forte desoneração de tributos realizada pelo governo no ano passado.
A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e federal comparado com o valor do PIB. Em 2013, a carga aumentou na União e nos Estados, de acordo com a estimativa do Tesouro/IPEA, sendo que a arrecadação dos municípios apresentou leve queda em comparação com o PIB.
Na área federal, a carga subiu de 23,89% do PIB em 2012 para 24,04% do PIB no ano passado. A principal explicação para esse aumento é a receita obtida com o parcelamento de débitos tributários, autorizado pela lei 12.865 (Refis), que totalizou R$ 21,6 bilhões entre outubro e dezembro de 2013. Na esfera estadual, a carga subiu de 9,43% do PIB em 2012 para 9,54% do PIB no ano passado. Na área municipal, a carga caiu de 2,26% do PIB em 2012 para 2,25% do PIB.
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Fonte: Valor Econômico, 08/05/2014 via AFISVEC
