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Pontapé nas ações de fiscalizações voltadas ao varejo, com o aquecimento do comércio para o Dia das Mães, a Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco está realizando mais uma ação dirigida ao combate de práticas fraudulentas. Dessa vez, em trabalho realizado na última semana, teve como alvo as óticas do sertão do Estado, mais especificamente as do município de Petrolina, onde nove estabelecimentos foram auditados pela Operação ”Olho Vivo”.
O trabalho que surgiu da proposta da Regional Petrolina (III DRR), sendo executada pelo Departamento de Operações Estratégicas (DOE), contou com a participação de 20 auditores; seis policiais militares e três civis, sendo um delegado e dois agentes.
Das nove fiscalizações, foram encontradas irregularidades em sete óticas, lavrados 17 autos e apreendidas mercadorias com base de cálculo no valor de R$ 1.347.807,82, totalizando um crédito tributário de R$ 1.016.967,71. Todos os autuados regularizaram a dívida de forma parcelada ou à vista.
“Nomeamos a Operação de “Olho Vivo”, destacando que a SEFAZ está de olhos bem abertos à fiscalização no setor de óticas e joalherias do Estado, que comercializam mercadorias (óculos, relógios e jóias) de alto valor”, alertou o diretor de Operações Estratégicas Anderson Alencar.
A fiscalização terá continuidade até o final do próximo mês. “Estes produtos, devido ao porte, valor, facilidade de transporte e práticas reiteradas de sonegação, vêm recebendo atenção especial da SEFAZ”, completa.
Anderson Alencar rememorou que há três meses, uma outra Operação denominada de “Hora Certa”, foi realizada pela DOE/SEFAZ conjuntamente com a DECCOT e a Receita Federal do Brasil. A ação redundou na Apreensão de Relógios e Jóias e farto material comprobatório que aponta para um Grande Esquema de Sonegação no Setor .
DIA DAS MÃES - A ação de fiscalização neste período faz parte, desde 2011, do Cronograma de Ações Estratégicas, sendo uma das mais importantes realizadas pela Sefaz, com o objetivo de inibir e punir práticas delituosas cometidas no comércio varejista, além de incrementar a receita de ICMS e combater a concorrência desleal.
Fonte: SEFAZ Pernambuco, 02/05/2014
