MG: Esquema de fraude e sonegação é desmontado no Norte de Minas

Foi desarticulado na quarta-feira, pela Receita Estadual e Ministério Publico Estadual, com apoio da Policia Militar, um esquema de sonegação de impostos montado por duas conhecidas empresas de materiais de construção de Espinosa (extremo Norte de Minas), que, conforme as investigações causou prejuízos de R$ 5,4 milhões ao Estado. 

De acordo com o delegado regional da Receita Estadual e Montes Claros, Gilmar Soares Barbosa, os empresários montaram uma empresa de fachada em Urandi (BA), em nome da qual eram emitidas as notas fiscais das mercadorias adquiridas por eles.

Só que os produtos eram vendidos em Espinosa, sem nota fiscal. Para aplicar a fraude, eles se valeram da diferença de 11% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre materiais de construção nos dois estados: Minas Gerais (18% e Bahia (7%).

Na operação “Mega Fronteira” (referência ao nome de fantasia de uma das firmas investigadas) foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas e três residências de Espinosa. Segundo a Receita Estadual, as empresas investigadas contrataram os serviços do contador Afonso Celso Soares, que, em setembro de 2013, foi detido em operação de combate à sonegação de tributos no ramo de combustíveis em Bocaiúva (também no Norte de Minas).

Fonte: EM On Line [Luiz Ribeiro], 30/04/2014