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A Secretaria da Fazenda retirou nesta sexta-feira (21/3) as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 - Jardim Prudência. A ação foi executada por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon).
Esta é a terceira vez que a Fazenda retira as bombas do Auto Posto Cataratas Ltda. Em 14/4/2011 o estabelecimento teve a inscrição estadual cassada por venda de combustível adulterado e as bombas lacradas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, as equipes de fiscalização da DRTC-III constataram que a venda de combustíveis havia sido irregularmente retomada, o que levou à retirada das bombas de abastecimento em 24/4/2013.
Em nova diligência no final do ano passado, os agentes fiscais da Secretaria da Fazenda detectaram que o estabelecimento havia instalado outras bombas de abastecimento e retomado as atividades ilegalmente, motivando uma nova operação de retirada de bombas ocorrida em 3/12/2013.
No início deste ano o Fisco detectou que os sócios do Auto Posto Cataratas Ltda. mais uma vez retomaram as atividades, insistindo na venda ilegal de combustíveis. Os agentes fiscais retiraram pela terceira vez as bombas de abastecimento do posto nesta sexta-feira, em uma operação que contou com apoio das Polícias Civil e Militar.
A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização.
Fonte: SEFAZ São Paulo - 21/03/2014
