SP: Secretaria da Fazenda retirou bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Capital

A Secretaria da Fazenda realizou no período de 21 a 27/3 uma série de ações contra postos irregulares na Capital. Em uma semana, em diligências diárias, foram retiradas bombas de abastecimento de postos de combustíveis que insistiam em funcionar irregularmente mesmo com a inscrição estadual cassada. Nas ações, 8 postos da Zona Sul de São Paulo tiveram os equipamentos removidos por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e apoio das Polícias Civil e Militar. A fiscalização detectou que estes estabelecimentos, mesmo com a inscrição estadual cassada, reincidiam na venda ilegal de combustível.  Ao constatar o desrespeito à legislação, o Fisco, após diligências, lacrou diversas vezes os postos, até decidir pela remoção de bombas. Alguns desses estabelecimentos tiveram os equipamentos removidos pela segunda ou até mesmo pela terceira vez (ver quadro abaixo). Data da operação Estabelecimento Endereço Motivo da cassação da I.E. Lacrações Retirada de bombas 21/3/2014 Auto Posto Cataratas Ltda. Av. Cupecê, 3440, Jardim Prudência Comercialização de combustível adulterado - Abril de 2011 - Março de 203 - Abril de 2013 - Dezembro de 2013 - Março de 2014 24/3/2014 Centro Automotivo DDV Ltda. Rua Carneiro da Cunha, 151 Indeferimento do pedido de renovação de inscrição estadual  - Setembro de 2012 - Novembro de 2013 - Dezembro de 2013 - Março de 2014 24/3/2014 Posto de Serviço Continental Ltda. Avenida Jabaquara, 1169 Não localização  - Setembro de 2013 - Novembro de 2013 - Março de 2014 25/3/2014 Auto Posto Bunito Ltda. Rua Augusto Ferreira de Morais, 216 Indeferimento do pedido de renovação de inscrição estadual  - Setembro de 2011 - Setembro de 2012 - Janeiro de 2013 - Setembro de 2013 - Março de 2014 25/3/2014 Auto Posto Parque Alves de Lima Estrada Guarapiranga, 3278 Comercialização de combustível adulterado  - Março de 2011 - Fevereiro de 2012 - Maio de 2012 - Novembro de 2013 - Março de 2014 26/3/2014 Auto Posto Brilho do Luar Ltda. Avenida Vitor Manzini, 419 Comercialização de combustível adulterado  - Março de 2013 - Junho de 2013 - Novembro de 2013 - Março de 2014 26/3/2014 Patlo Posto de Serviços Ltda. – ME Avenida Interlagos, 6208 Indeferimento do pedido de renovação da inscrição estadual - Janeiro de 2014 - Fevereiro de 2014 - Março de 2014 27/3/2014 Auto Posto Valo Velho Ltda. Estrada de Itapecerica, 8680 Comercialização de combustível adulterado  - Outubro de 2013 - Fevereiro de 2014 - Março de 2014 De Olho na Bomba As equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda fiscalizam 200 postos de combustíveis por mês. De 2005 a 2014, todos os 8 mil postos existentes foram fiscalizados pelo menos uma vez. Neste período, foram cassadas as inscrições estaduais de 1078 estabelecimentos pela operação De Olho na Bomba por venda de combustíveis adulterados. Como resultado da ação da Fazenda, os índices adulteração apresentaram uma queda significativa. Em 2005, 37,7% das amostras coletadas nos postos de combustíveis apresentavam algum tipo de desconformidade. Em 2013, apenas 2,58% das amostras estavam fora dos padrões da ANP. Fonte: SEFAZ São Paulo - 31/03/2014