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"Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos". Esse é o tema principal do Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), que no próximo dia 19 de março chega à sua 15ª edição. As ações tomadas pelo Governo do Ceará serão exemplo de como impulsionar a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação.
"No Brasil, quando se quer aumentar a arrecadação, aumenta-se a carga tributária e não a fiscalização. No Ceará é o oposto. Montaram um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada desde a origem até o destino", argumenta o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte. Segundo o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, assim como na Receita Estadual do RS, os principais programas da Sefaz Ceará estão fortemente estruturados a partir do uso intensivo da tecnologia da informação.
A iniciativa cearense que mais chamou a atenção do fisco gaúcho foi a implantação dos scanners nos postos de fronteira, utilizados para fiscalizar as mercadorias que entram e saem do território cearense. O investimento foi, inclusive, objeto de análise da 13ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que certificou que os gastos tornaram o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz.
Segundo o relatório técnico do TCE, os scanners atendem aos objetivos propostos pela Sefaz, que investiu R$ 43 milhões para implementar o projeto, pioneiro no País. Para representar o Ceará no evento, foram convidados o conselheiro substituto e ouvidor do TCE, Itacir Todero, e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho. O encontro será sediado no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (RS), no próximo dia 19, a partir das 9 horas.
Fonte: SEFAZ Ceará
