PA: Unidade do Itinga apreende palmito e açaí

Auditores e fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Elizeu, da Secretaria da Fazenda (Sefa) do Pará apreenderam, no dia 19/03, 21 toneladas de polpa de açaí congelado.“Comprovamos que estão sendo utilizadas notas fiscais de empresas do Estado do Amapá para acobertar saída de mercadorias de dentro do território paraense, fato que a fiscalização vem acompanhando”, informou o auditor de receitas Amadeu Fadul, coordenador da unidade.

O caminhão transportava polpa de açaí congelada proveniente, em tese, de Santana do Amapá  com destino à cidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O peso estava correto, mas durante a conferência da mercadoria foi constatado que o produto era de uma empresa localizada em território paraense.



Foi solicitada, então, o documento fiscal comprovando a compra da mercadoria pela empresa emitente da  nota fiscal eletrônica (NFe) no Amapá. Como não havia documento hábil, as notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito. Após o recolhimento de R$ 10,3 mil referentes a ICMS mais multa, a mercadoria foi liberada.

Palmito
No dia 18/03, caminhão transportando carga de palmito vinda da cidade de Santana, no Amapá, com destino a Osasco, São Paulo.

O condutor apresentou nota fiscal eletrônica, porém, durante a conferência da carga foram encontradas 369 caixas de palmito sem nota fiscal, resultando num termo de apreensão, TAD, no valor de R$ 25,2 mil, que foram pagos para a liberação da carga. “Neste caso, a mercadoria que veio acobertada corretamente pela Nota Fiscal Eletrônica, NFe Amapá, foi liberada, mas as 369 caixas de palmito ficaram retidas até o pagamento do TAD”, explicou o coordenador da unidade,auditor de receitas Amadeu Fadul.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará