PA: Caminhão cegonha apreendido no Itinga

Auditores e fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Elizeu, da Secretaria da Fazenda (Sefa) do Pará apreenderam, no dia 11/03, um caminhão tipo cegonha, conduzindo veículos usados saindo do Estado do Pará com destino ao Rio de Janeiro. O documento fiscal estava fraudado.

O caminhão foi fiscalizado na fronteira com o Maranhão. O condutor não possuía Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Catrac. E apresentou um Documento de Arrecadação Estadual, DAE, no valor do frete.

Na consulta ao sistema de informações da Sefa ficou constatado que  não havia pagamento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ICMS de Transporte no valor de R$ 574,64, embora o documento tivesse uma suposta autenticação bancária do dia 10/03/15.



“O sistema da Sefa recebe informações dos bancos sobre recolhimento a cada 15 minutos e, neste caso, 24 horas depois, inexistia registro de arrecadação. Havia, portanto, indícios de fraude no documento”, explicou o coordenador do Itinga, auditor de receita Amadeu Fadul.

Foi lavrado Auto de Apreensão e Depósito, TAD, por adulteração de documento fiscal para não recolhimento do imposto. O condutor do veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município para as providências no âmbito criminal.

A mercadoria foi liberada após o pagamento do ICMS mais multa, no valor de R$ 1.152,13 e a emissão do Catrac Avulso.

No dia 07/03, também no Itinga, foi realizada a apreensão de caminhão transportando 15.125 dúzias de cabos de vassoura que saíram de Santana, no Amapá, com destino a São Bento do Sul, RS.

A mercadoria estava desacompanhada de documento de transporte aquaviário, principal forma de comprovação de que a mercadoria saiu de outro Estado, sendo obrigatório para ingresso no Pará. O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado um TAD.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará