PA: Sefa apreende produtos em madeira no Itinga

Auditores e fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, da Secretaria da Fazenda (Sefa) do Pará fizeram, no dia 05/03, nova apreensão.

Desta vez de dois caminhões carregados com 300 unidades de portas, 300 jogos de aduelas e 10.000 dúzias de cabos de vassoura, provenientes do município de Macapá, que seguiriam os Estados do Paraná e São Paulo. A mercadoria foi apreendida porque os documentos fiscais tinham indícios de fraude.



Não havia, nos documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias, o Conhecimento de transporte aquaviário ou qualquer carimbo que comprovasse a saída do Estado do Amapá. Também não foi registrado, durante o transporte, o carimbo registrando a passagem por qualquer outro posto de fiscalização dentro do Estado do Pará até a chegada ao Itinga, fronteira com o Maranhão, “o que é indicativo de que o transportador  evitou  a fiscalização nas estradas principais e buscou rotas alternativas, como ramais” explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, auditor de receitas estaduais Amadeu Fadul Teixeira.

As notas fiscais foram desconsideradas e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito,  TAD,  no valor total de R$ 15,7 mil. Os valores foram recolhidos no dia 06/03, com redução do valor da multa, conforme prevê a legislação tributária, totalizando R$ 12,2 mil relativo ao ICMS. As cargas foram liberadas e acobertadas por documentos fiscais avulsos, emitidos pela Sefa.

Entre os dias 3 e 5 de março foram realizadas três apreensões de madeira na unidade do Itinga, que é a maior unidade de controle de mercadorias em trânsito, em fluxo,  entre as oito existentes na estrutura da Sefa. No mês de fevereiro, no sistema do Itinga, foram digitalizadas 165.957 notas fiscais de entrada e saída de mercadorias.


Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará