BA: Sete pessoas são presas na operação Grana Padano, de combate à sonegação

Força-tarefa formada pela Sefaz-Ba, MP-Ba e SSP-Ba desarticulou esquema que sonegou R$ 6,9 milhões em ICMS na Bahia. 

Sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) na operação Grana Padano, de combate à sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios. A ação, realizada por força-tarefa reunindo as secretarias da Fazenda e de Segurança Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Estadual, aconteceu simultaneamente na Bahia e em São Paulo, e desarticulou grupo familiar de oito empresas - entre elas, a Queijos Finos Indústria Comércio e Representação, a Shopp Cheese e a Empório Federicci -  que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

Quatro prisões foram efetuadas na Bahia e três em São Paulo. O empresário Silvio Castelo Branco Federicci, e sua esposa, Jamile Fonseca Federicci foram presos em sua residência, no bairro da Pituba. O contabilista Marcos Antônio Rosa Oliveira foi preso no bairro de Mussurunga e Alice Soares de Jesus, identificada como laranja, foi presa em Lauro de Freitas. Em São Paulo, foram presos Henrique Castelo Branco Federicci, Sérgio Federicci e Márcia Castelo Branco Federicci.

A operação é a primeira a ser realizada como parte do plano de combate à sonegação e estímulo à regularização de dívidas tributárias, implementado por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais como a Grana Padano, o Cira prevê a realização de oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, entre outras ações.

Laranjas

No caso da Grana Padano, as investigações apontaram indícios de formação de quadrilha visando sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais inidôneas.

Realizada simultaneamente em Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, na Bahia, e, em São Paulo, na capital e no município de Atibaia, a operação teve o objetivo de obter documentos que servirão como provas dos crimes apontados, e envolveu ainda o bloqueio de bens móveis, imóveis e contas bancárias dos responsáveis pelas empresas.

Pela SSP, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e pelo Ministério Público, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-Ba, a operação Grana Padano teve a participação de servidores da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT Metro).

A força-tarefa teve ainda o apoio da Polícia Civil de São Paulo, por intermédio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.

Fonte: SEFAZ Bahia - 22/05/2015