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O Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz) que está em curso na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem garantido a ampliação das ferramentas de fiscalização a estabelecimentos – entre outras ações de competência fiscal e tributária – a partir da melhoria de sistemas que permitem um volume maior de informação para subsidiar a atuação dos auditores.
Inserido no Promofaz estão diversos outros projetos específicos que estão sendo desenvolvidos e implementados e atuam direta ou indiretamente na melhoria da qualidade do trabalho do auditor, melhorando a eficiência da fiscalização. O Sistema do Auditor Eletrônico, por exemplo, traz um avanço significativo na consistência dos dados à disposição do Fisco para identificação de indícios de irregularidade, substituindo um trabalho manual de verificação de informações por um sistema centralizado que confronta informações da forma como o auditor precisa para fazer a fiscalização sobre os estabelecimentos, observando as questões específicas da cada seguimento de atuação.
Dessa forma, é possível, por exemplo, o confronto de dados utilizando a Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e a Escrituração Fiscal Digital. Todas as informações de que o auditor precisa estão num só lugar, tendo à disposição os dados da empresa, as informações de movimentação comercial, legislação, manuais e os códigos que ele precisar. Essa base de dados mais consistente permite uma estruturação maior da Gerência de Planejamento Fiscal na elaboração de ações e estratégias de fiscalização.
Embora o Sistema do Auditor Eletrônico seja um aplicativo cedido gratuitamente pelo Estado de Minas Gerais, a aplicação no dia a dia da fiscalização a estabelecimentos em Sergipe vem sendo aprimorada e modernizada, conforme explica a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima: “O sistema já está incorporado ao conjunto de ferramentas de auditoria da Sefaz para ser utilizado pelos auditores e integra-se às demais iniciativas de modernização do Fisco, como o novo modelo de planejamento de gestão estratégica, inserido no Promofaz. São ações integradas que dinamizam a atuação da secretaria”, informou a superintendente.
O investimento do Governo do Estado na reestruturação da Sefaz permite a modernização do Fisco estadual e o fortalecimento institucional da secretaria, principalmente o investimento em capacitação dos auditores. “A Sefaz passa por um processo de evolução, buscando uma eficiência na fiscalização. Com a modernização e informatização do processo tributário a ação fiscal se torna mais célere, dinâmica e ativa.Estamos fechando o cerco contra a sonegação”, concluiu.
Fonte: SEFAZ Sergipe
