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A Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) e a Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí realizam, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Copiadora”, que culminou com a prisão de dois acusados por crime de violação de direito autoral.
Essas pessoas imprimiam e comercializavam apostilas para residentes dos cursos de medicina em Teresina, sendo que os direitos autorais são da empresa Med Curso, especializada em ministrar curso para residentes de medicina em todo país.
Durante a operação, foram destacadas duas equipes para campus de três universidades em Teresina, duas públicas e uma privada, para fazerem a apreensão do material e realizar as prisões dos envolvidos.
As apostilas estavam sendo comercializadas ao preço médio de RS 118,00, sem nota fiscal, sendo que o valor de todas as apostilas para residente custo em torno de R$ 17 mil.
Segundo informações do representante da empresa, Carlos Cardoso, que presta consultoria de combate à pirataria, esse tipo de crime está sendo praticado em outros lugares do Brasil onde a empresa comercializa as apostilas, inclusive recentemente foram realizadas prisões em Cascavel e em Brasília, além de outra operação realizada na última quarta-feira (14) em Petrolina. Ele ainda comentou que a mesma operação está sendo realizada em outros Estados do Brasil, mas não pode revelar para não prejudicar as investigações.
“Os próprios estudantes acabam denunciando essa concorrência desleal. Infelizmente, essa prática está acontecendo em outros Estados do Brasil, onde temos conhecimento a empresa entra com uma representação e a autoridade policial analisa e procedes as diligências. Esse tipo de crime prejudica toda uma logística, de professores, de material didático, pois trata-se de uma obra muito específica, destinada para residência médica. Mas essas pessoas estão reproduzindo e vendendo abertamente, às vezes até não sabe que é proibido mas é crime previsto no código penal”, comenta Carlos.
Dois homens foram pesos nessa operação em Teresina, sendo E.V.S.J., 41 anos, e A.B.O., 32 anos. “Eles serão enquadrados em violação de direitos autorais. Já estão presos em flagrante, mas podem pagar fiança. Se forem condenados podem pegar de dois a quatro anos de prisão”, comenta o delegado João José Pereira Filho, conhecido por J.J. Caso sejam também enquadrados no crime de sonegação, a pena pode chegar até 8 anos de reclusão.
A Polícia acredita que ainda podem ser decretadas mais prisões, tendo em vista que há suspeitas que o material possa estar sendo comercializada na porta de outras universidades da capital.
Fonte: SEFAZ Piauí
