SC: Fazenda espera recuperar R$ 6 milhões com operação Beleza Interior

Fiscalização começa nesta semana com foco no setor de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal

A Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta semana à operação Beleza Interior com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 132 contribuintes do setor atacadista de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal. A fiscalização tem base no período de janeiro 2010 a novembro de 2014. Informações obtidas pela equipe da Fazenda a partir de notas fiscais eletrônicas apontam um potencial de arrecadação da ordem de R$ 6 milhões aos cofres do Estado.

O foco da operação é a regularidade do recolhimento de ICMS na modalidade de Substituição Tributária. São compras feitas por contribuintes atacadistas catarinenses em outros estados, cujas mercadorias estão sujeitas à tributação no momento em que entram em Santa Catarina. O trabalho é coordenado pelo Grupo Especialista Setorial em Medicamentos e Cosméticos (GESMED/SEF), formado por dez auditores fiscais.

SC: Secretaria de Estado da Fazenda realiza operação Parcelamento em Dia

Com 1.350 parcelamentos em atraso, Estado tem R$ 9,2 milhões a receber de contribuintes

A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira (4) a operação Parcelamento em Dia. O objetivo dessa força-tarefa, que envolve servidores de Grupos Regionais Especialistas em Cobrança Administrativa (GE-Cobrança) de todo o Estado, é alertar o contribuinte para a necessidade de manter os parcelamentos em dia. É importante lembrar: o não pagamento da dívida implica no cancelamento do parcelamento e no envio do saldo devedor para inscrição em dívida ativa ou, quando for o caso, na emissão de notificação fiscal.

MA: Governo inicia fiscalizações de compras acima de R$ 4 bilhões realizadas por pessoas físicas

O projeto terá duração de 60 dias e envolverá noventa auditores da SEFAZ que vão realizar procedimentos de auditoria em 241 estabelecimentos

A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) inicia, nesta segunda-feira (04), duas ações de fiscalização que podem resultar na recuperação de milhões de reais do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos estabelecimentos do comércio varejista, atacadista e empresas substitutas tributárias.

O projeto terá duração de 60 dias e envolverá 90 auditores da Sefaz que realizarão procedimentos de auditoria em 241 estabelecimentos. Serão fiscalizados estabelecimentos varejistas de peças para veículos, construtoras credenciadas para pagamento do ICMS, atacadista de medicamentos, além de empresas enquadradas no Simples Nacional.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que o projeto de fiscalização integra o conjunto das medidas de controle da ordem tributária, aumentando o risco subjetivo para desestimular quem pratica a sonegação. ?Estamos otimistas para um crescimento da arrecadação do ICMS que responde por 92% da receita própria do estado?, afirmou Marcellus Alves.