PI: Fiscalização Itinerante apreende carga de cigarro avaliada em mais de R$ 2 milhõe

O trabalho da Fiscalização Itinerante/COFIT da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) resultou na apreensão de uma carga de cigarro contrabandeada do Paraguai, avaliada em mais de R$ 2 milhões, sendo que apresentava nota fiscal de sacadas de sal. O fato aconteceu no último sábado (30) na região de Parnaíba.

A carga estava em um caminhão fuscão Volkswagen, placa EAC 9219, do município de Avaré – São Paulo. Foi interceptada a 800 metros do Posto Fiscal, nas proximidades da Ponte do Jandira, que fica na divisa dos Estados do Piauí e Maranhão. O veículo seguia em uma estrada clandestina, que fica no Km 01, próximo à BR 402.

De acordo com o Técnico da Fazenda Estadual, Abrão Rodrigues Viana, a carga possuía nota fiscal adulterada e estava vindo do município de Chaval, no Estado Ceará, com destino ao município de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão.

PI: Deccortec, Sefaz e PRF apreendem cargas de queijo e pescado em Campo Maior

Uma operação conjunta entre a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Deccortec), e a Policia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de dois caminhões: um carregado de pescado e outro de queijo. A apreensão foi realizada na última sexta-feira (29), no município de Campo Maior.

A parte do queijo que estava sem nota fiscal correspondente era de apenas 1.847 Kg. E a do pescado totalizava 552 kg, entre lagosta, filé de camarão, peixe, e filé de pescada amarela. No total foi cobrando, entre multas e ICMS, o valor de R$ R$ 5. 333,93.

PI: Sefaz e Deccortec apreendem carga de madeira irregular em Miguel Alves

A Delegacia de Combate a Crimes Tributários (Deccortec) e agentes da Secretaria da Fazenda apreenderam, na madrugada desta terça-feira (26), quatro caminhões com carga de madeira irregular. Os veículos foram abordados quando atravessavam o pontão no Rio Parnaíba entre as cidades de Miguel Alves, no Piauí, e Duque Bacelar no Maranhão.

Além do excesso de peso, a carga estava desacompanhada de nota fiscal. A multa aplicada aos quatros motoristas foi de R$ 18 mil. Os caminhões foram levados para Teresina e passaram por vistoria no posto fiscal da Tabuleta. 

PI: Núcleo de Educação Fiscal da SEFAZ realiza palestra para adolescentes de escola pública estadual

O Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda realizou uma palestra para adolescentes da escola pública estadual Professor James Azevedo, localizada na zona norte de Teresina. O evento ocorreu em cumprimento à programação do Dia Nacional de Respeito ao contribuinte, comemorado hoje (25), na Escola Fazendária.

O objetivo, conforme o palestrante, Paulo Veras, que é membro do Núcleo, era conscientizar os participantes a respeito da importância do pagamento de tributos, da fiscalização da aplicabilidade dos impostos e da importância da solicitação do documento fiscal. Ele que também, além de servidor fazendário é professor de História na escola há 10 anos, destaca como surgiu a ideia.

“Eles estão como que ‘adormecidos’ ainda, e a demanda surgiu em atenção quanto à necessidade de despertá-los para  a necessidade de serem cidadãos ativos, que zelam pela destinação dos impostos, sabem seus direitos, e também deveres.”, explica Veras.

PI: Contribuinte estadual tem acesso à Educação Fiscal e mecanismos de defesa dos seus direitos

Hoje (25) é Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e embora os impostos estaduais (IPVA, ICMS, ITCMD) façam parte da vida de todos os piauienses, é importante também para o contribuinte  ter conhecimento de noções de Educação Fiscal e dos mecanismos de defesa dos seus direitos.

“Neste intuito, de oportunizar ao cidadão acesso ao conhecimento de Cidadania Tributária para o cidadão, a Secretaria tem investido em ações estratégias de Educação Fiscal, especialmente em escolas e Faculdades”, é o que conta Ferreira, que é também Coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda.

Segundo informações do Núcleo, a formação para Disseminadores de Educação Fiscal, que capacita servidores e agentes públicos, professores, universitários, graduados e líderes comunitárias, habilitou 350 pessoas somente em 2014. Este ano, o grupo pretende oferecer mais 250 vagas para o curso à distância, com carga horária de 120h/aula, além de outras ações ligadas à Educação Fiscal no estado.

“Nosso carro chefe é a atuação em escolas e faculdades, pois estes espaços têm uma grande abrangência de pessoas, e um alcance extremamente positivo. O intuito é formar pessoas que possam exercer influência sobre outras pessoas, multiplicando educação quanto aos tributos, mecanismos de Controle social dos recursos públicos, direitos e deveres do Contribuinte.”, Coordenador do Curso Disseminador de Educação Fiscal, Paulo Veras.

Com um planejamento de ações para todo o ano, a atuação da Coordenação de Educação Fiscal da SEFAZ tem parceria com a SEDUC, e também acolhe pedidos para realizar as ações em diversas instituições de ensino. Segundo explicam os Coordenadores, a parceria com algumas instituições para oferecer cursos de extensão em Educação Fiscal também está em estudo para ser concretizada.

Um outro trabalho que pretende conscientizar a população à respeito da importância dos tributos e do documento fiscal está em andamento para ser concretizado à partir de julho: é a Campanha CPF na Nota.

PI: Sefaz apreende caminhões com 48 mil kg de queijo vindos do Pará

Uma equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda apreendeu ontem (19), por volta das 19h, em Miguel Alves, dois caminhões carregados de 24.000 kg de queijo, cada um. No total, foram 48.000 kg apreendidos. A carga foi avaliada em R$ 504 mil.

Os veículos foram apreendidos pela Fiscalização Itinerante, quando entraram no estado do Piauí pela cidade de Miguel Alves. A mercadoria não possuia nota fiscal e era oriunda de Rondon-Pará.

A Sefaz recolheu de impostos em cada veículo, cerca de R$ 58 mil, totalizando R$ 116 mil.

PI: Sefaz, Polícia Civil e PRF realizam Operação Ipê no norte do Piauí

Agentes da Secretaria da Fazenda, Delegacia Tributária e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão realizando, desde ás 18h de ontem (14), a Operação Ipê na região de União, Miguel Alves e Porto, no norte do Piauí. Durante a madrugada, foram abordadas e apreendidas três carradas de madeiras serradas, oriundas do Pará e Maranhão sem documentos fiscais.

Já na manhã desta sexta-feira (15), foi abordada uma carreta carregada de gado com destino a cidade de Piripiri, também sem nota fiscal.

PI: SEFAZ e DECCORTEC realizam "Operação Copiadora"

A Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) e a Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí realizam, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Copiadora”, que culminou com a prisão de dois acusados por crime de violação de direito autoral.  

Essas pessoas imprimiam e comercializavam apostilas para residentes dos cursos de medicina em Teresina, sendo que os direitos autorais são da empresa Med Curso, especializada em ministrar curso para residentes de medicina em todo país.

Durante a operação, foram destacadas duas equipes para campus de três universidades em Teresina, duas públicas e uma privada, para fazerem a apreensão do material e realizar as prisões dos envolvidos.

As apostilas estavam sendo comercializadas ao preço médio de RS 118,00, sem nota fiscal, sendo que o valor de todas as apostilas para residente custo em torno de R$ 17 mil.

Segundo informações do representante da empresa, Carlos Cardoso, que presta consultoria de combate à pirataria, esse tipo de crime está sendo praticado em outros lugares do Brasil onde a empresa comercializa as apostilas, inclusive recentemente foram realizadas prisões em Cascavel e em Brasília, além de outra operação realizada na última quarta-feira (14) em Petrolina. Ele ainda comentou que a mesma operação está sendo realizada em outros Estados do Brasil, mas não pode revelar para não prejudicar as investigações.

PI: Operação apreende 3 mil carteiras de cigarro contrabandeadas em Paulistana

Uma operação da Secretaria da Fazenda, através da Coordenação de Fiscalização em Trânsito (COFIT), e da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC) da Polícia Civil prendeu ontem (7), em Paulistana, no sul do Piauí, um empresário de iniciais J.A.C comercializando cigarros contrabandeados. 

No comércio do empresário foram encontradas 2.593 carteiras de cigarro contrabandeado da marca “US” e 738 carteiras de cigarro contrabandeado da marca “Eight”, totalizando 3.331 carteiras. 

A polícia e os agentes da Sefaz encontraram ainda no comércio do empresário, uma escopeta calibre 12, seis cartuchos e dois projeteis calibre 38 não deflagrados. J.A.C não tinha porte de arma. A ação contou com o apoio da Força Tática da PM de Paulistana e da 12ª Delegacia Regional, para onde foi encaminhado o preso e os objetos apreendidos. Os procedimentos policiais foram feitos pelo delegado João José “JJ”, responsável pela Equipe da Deccoterc.

PI: Auditores recebem certificado de pós-graduação em Auditoria Aplicada

Cerca de 30 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda receberam nesta quarta-feira (6), certificados pela conclusão do curso de pós-graduação em Auditoria Fiscal Aplicada. O curso de aperfeiçoamento foi realizado de agosto de 2013 a junho do ano passado. 

Foram 14 finais de semana de estudos com o objetivo de aprimorar as práticas e instrumentos de auditoria fisco-contábeis no âmbito da fiscalização de tributos estaduais. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no auditório da Escola Fazendária.

Com 392 horas/aulas, o curso custou R$ 191 mil e foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos (PROFISCO).

PI: Em apenas 2 operações de fiscalização, SEFAZ recupera mais de R$ 138 mil

A Secretaria da Fazenda realizou duas grandes operações de fiscalização que recuperaram para os cofres públicos piauienses o valor de R$ 138.642,92. As duas foram realizadas em Marcolândia: em uma delas, os agentes de fiscalização da SEFAZ surpreenderam o caminhoneiro transportando confecções.

PI: SEFAZ ministra oficina sobre Educação Fiscal para alunos do IFPI

Servidores da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí (SEFAZ-Pi) estão ministrando oficina sobre “Educação Fiscal” para alunos do curso técnico de contabilidade do Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),do campus de Teresina.

“O nosso trabalho é um pouco mais voltado para formar educadores ou disseminadores da educação fiscal mas também é muito importante esse contato direto com os alunos em sala de aula, para transmitir conhecimento, conceitos  básicos, principalmente estes alunos do curso técnico de contabilidade, para que eles possam entender melhor como funciona a tributação e  acompanhem a aplicação dos recursos públicos”, explica o coordenador de Educação Fiscal do Estado do Piauí, João Carvalho, que ministrou a oficina na ultima quinta-feira (29), juntamente com o auditor fiscal Rudá Tupinambá Rodrigues Caland.   

SEFAZ recupera mais de R$ 13 mil com apreensão de 100 mil kg de milho,

Em abordagem da Fiscalização Itinerante da SEFAZ PI, na BR 135 ( proximidades do entrocamento com a PI de Uruçuí) dois condutores de caminhões foram surpreendidos por agentes da SEFAZ PI. Os veículos estavam carregados com 50 mil quilos de milho cada, e a irregularidade fiscal encontrada era correspondente à inadequação do documento fiscal: o DANFES era do estado do Maranhão, enquanto a origem da mercadoria era Uruçuí, interior do Piauí.

PI: Operação da Fiscalização Itinerante apreende 178 cabeças de suíno em Nazária

Agentes da Fiscalização Itinerante da SEFAZ PI realizaram operação na entrada do pontão de Palmeirais, em Nazária, e apreenderam 178 cabeças de suíno (para corte ou abate), e a mercadoria seguia com irregularidades fiscais, e era proveniente de Santa Catarina. Após a cobrança de ICMS e multa devida, foram recuperados R$ 8.321,82 para os cofres públicos estaduais.  

PI: SEFAZ apreende 20 toneladas de queijo mussarela na PI-113

Uma operação fiscalizatória de trânsito realizada pela SEFAZ-PI, na PI-113, próximo ao município de Cabeceiras do Piauí, resultou na apreensão de 20 toneladas de queijo mussarela. A mercadoria, avaliada em R$ 203.200,00, procedente do estado Maranhão com destino ao Piauí, seguia sem documentação fiscal.

PI: Auditora Fiscal propõe em Tese de Doutorado novo modelo de Auditoria Contábil Ambiental

A Auditora Fiscal da Fazenda Estadual Gardênia Maria Braga de Carvalho realizou ontem (27) a defesa de sua Tese de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Piauí. O trabalho, com o título “Auditoria Contábil Ambiental em Empreendimentos Piauienses: Um Instrumento de Política de Prevenção de Danos”, propõe um novo modelo de Auditoria Contábil Ambiental (ACA), de instrumento de políticas públicas que serve para comprovar a veracidade de informações fornecidas por empresas para conseguir licenças ambientais.

PI: Ação da Fiscalização Itinerante recupera R$ 12 mil para o Piauí

Em uma operação de fiscalização de rotina, próximo à Posto Fiscal de Pipocas, a equipe de Fiscalização Itinerante de Trânsito de Mercadorias de Picos surpreendeu um caminhoneiro que tranportava um carregamento de 40 toneladas de cebola, desacobertado de nota fiscal. Foram cobrados, em ICMS e multa, R$ 12.729,38.

PI: Auditores recebem capacitação para melhorar fiscalização de empresas

O ex-coordenador do Grupo de Trabalho SPED fiscal, da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (no período de 2006 a 2012), Auditor Fiscal da Receita Federal Luís Tutomu, está ministrando uma disciplina sobre SPED Fiscal no curso “Auditoria Fiscal Aplicada” para auditores da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí. A disciplina terá duração de 3 dias e começou ontem (06). 

Fonte: SEFAZ Piauí - 07/02/2014

PI: Carregamento de material descartável sem nota fiscal é apreendido em Uruçuí

Em operação de rotina no Posto Fiscal de Uruçuí, um funcionário da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí surpreendeu o motorista de um furgão que carregava material descartável avaliado em R$25.161,18 e foram recuperados R$ 6,669,81, em imposto ICMS e multas para o Tesouro Estadual. O condutor do veículo alegou que havia apresentado a documentação fiscal que possuia em sua passagem anterior, em um posto fiscal no Pernambuco, estado fronteiriço do Piauí, por onde a mercadoria entrou no Estado.

PI: Apreensão de 26 toneladas de queijo recupera R$ 62 mil para o Piauí

Policiais Rodoviários Federais (PRF) apreenderam, no Km 189 da BR-343, um carregamento de 26.655 Kg de queijo tipo mussarela, que estava sendo transportada sem nota fiscal. A apreensão foi realizada por agentes do posto da PRF em Piripiri, a 157 km de Teresina, neste sábado (1º). Fiscais da Secretaria de Fazenda avaliaram a carga em R$ 230 mil.

A carga estava acondicionada em um caminhão com placa de origem de São Francisco do Brejão, Maranhão. Quando solicitado pela fiscalização, o motorista J.S.X, 23 anos, residente em Imperatriz, informou que não tinha documentação fiscal da carga.