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terça-feira, 2 de junho de 2015

GO: Sefaz realiza operação para fiscalizar IPVA

Em blitz realizada hoje (terça-feira), em Goiânia, os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e agentes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar apreenderam 44 veículos que constavam em atraso com o IPVA. A operação está sendo desenvolvida em vários pontos do Estado com auxílio de radares com tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) que detecta instantaneamente possíveis irregularidades, por meio da leitura óptica da placa. O uso do equipamento é possível graças a uma parceria entre a Sefaz e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás.


sexta-feira, 29 de maio de 2015

GO: Delegacia de Anápolis vai às ruas para fiscalizar IPVA e ICMS

A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis abordou nessa semana 217 veículos por constarem inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - ações que geraram recolhimento em torno de R$ 240 mil para o Estado. O balanço é resultado da operação de combate à sonegação do IPVA no município, iniciada na semana passada.

Dos veículos abordados, apenas seis foram recolhidos ao pátio da Polícia Militar (PM). Além da PM, a operação contou com apoio da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). O trabalho foi realizado com o equipamento OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres, em tradução para o português) que opera por meio da leitura óptica das placas, detectando instantaneamente possíveis irregularidades. De acordo com o coordenador da ação, Newton Ferreira Neto, “o uso do OCR otimizou o trabalho da equipe que foi mais efetiva nas abordagens”.


segunda-feira, 25 de maio de 2015

GO: Blitze em Anápolis para receber IPVA atrasado

A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, a Polícia Militar e a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) pretendem realizar até meados de junho várias operações em Anápolis para receber o IPVA dos motoristas que não pagaram o imposto até 2014. Nas operações será utilizado equipamento com OCR (em português, Reconhecimento Óptico de Caracteres), que lê a placa do veículo e aponta possíveis irregularidades, se houver.

As blitze serão realizadas nas principais avenidas da cidade e o motorista inadimplente parado terá de pagar também licenciamento e DPVAT. O veículo fica apreendido até a quitação de todas as taxas. Pelos cálculos do fisco estadual em Anápolis, a omissão do IPVA é de 40%. Metade da arrecadação fica com o Estado e metade com o município onde o carro foi emplacado.


terça-feira, 19 de maio de 2015

RJ: Sefaz inicia operações de combate à sonegação de IPVA

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou, na semana passada, em conjunto com o Detran e com o apoio da Secretaria de Fazenda do Município de Niterói, da Nittrans e da Policia Militar, a primeira blitz da operação Pavio Curto, que tem o objetivo de verificar eventuais devedores de IPVA em todo o Estado, referente ao ano de 2014 e anteriores.

A operação conjunta, que também será realizada em vários municípios do Grande Rio e na Capital, teve início em Niterói, cidade na qual a inadimplência do IPVA chega a 17,7% dos veículos emplacados.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

RJ: CONTRIBUINTES TERÃO 8% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA

Os contribuintes de IPVA que optarem pela cota única terão direito a 8% de desconto, um dos maiores do país. Decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão foi publicado hoje (19/12) no Diário Oficial.

"O IPVA do Estado do Rio possui um dos maiores descontos do país, o que reflete a política do governo do Estado e do governador Luiz Fernando Pezão de tributar equilibradamente, preservando a capacidade de pagamento do contribuinte ao mesmo tempo em que pensa na necessidade do Estado", explica o secretário de Fazenda Sergio Ruy Barbosa.

O IPVA 2015 começará a ser pago no próximo dia 22 de janeiro e a última parcela será em 16/4, data de vencimento da terceira parcela da placa de final 9 (VIDE TABELA ABAIXO).
Em 2014, a frota de RENAVANs registrados para recolhimento de IPVA é de 3.563.595 veículos. Nesse total já estão desconsiderados os veículos isentos ou imunes. O valor a ser apurado om o IPVA de 2014 deverá alcançar R$2,250 bilhões.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

BA: Sefaz vai enviar notificação para endereço de inadimplentes com o IPVA

Proprietário do veículo terá prazo de 30 dias, após o recebimento da notificação, para efetuar o pagamento com 70% de desconto no valor da multa.

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) começou a enviar, este mês, notificações fiscais para as residências dos 130 mil contribuintes baianos que estão inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2014. Após o recebimento da notificação, o proprietário terá um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento com 70% de abatimento no valor da multa - que é de 60% sobre o valor original do IPVA.

Sendo assim, um proprietário de automóvel notificado que devia, por exemplo, um valor do imposto de R$ 1.000, terá que pagar agora R$ 1.600 (60% de multa), mais o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic. Caso ele pague em até 30 dias após a notificação, ele desembolsará somente R$ 1.180 (desconto de 70% sobre a multa), além dos acréscimos moratórios.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

BA: Blitzes em novembro: 124 veículos notificados e 45 apreendidos

A ação, realizada de forma conjunta pela Sefaz-Ba, pelo Detran-Ba, pela Polícia Militar e pela Transalvador, terá continuidade em dezembro.

Em quatro blitzes da operação Veículo Legal realizada em novembro, foram abordados ao todo 254 veículos, e notificados 124, por irregularidades na documentação e outras infrações. Destes, 45 foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro. A ação, que tem por objetivo verificar a regularidade na documentação dos automóveis que circulam no estado, terá continuidade em dezembro. O trabalho é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Detran-Ba, pela Polícia Militar e pela Transalvador.

O coordenador do Detran-Ba, major Luide Souza, destacou que o resultado foi bastante positivo, e que as pessoas estão se mobilizando para cumprir com os seus deveres e evitar serem parados em uma dessas operações.

Segundo o major, outro diferencial dessa blitz é o fato de que dá ao cidadão a oportunidade de regularizar a documentação durante a abordagem: o contribuinte que estiver inadimplente recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para o pagamento e liberação do veículo.

Contribuintes inadimplentes estão sendo notificados

terça-feira, 13 de maio de 2014

BA: Blitz do IPVA será realizada até sexta-feira (16) em Cruz das Almas

Dando continuidade às blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nesta semana, até sexta-feira (16), será realizada uma operação na cidade de Cruz das Almas, localizada a 146 quilômetros de Salvador. O local e a data exata não serão divulgados, para manter o efeito surpresa da ação. As blitzes do IPVA são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras.

Retomadas em novembro de 2013, as operações passaram a ser permanentes em 2014 devido ao bom resultado alcançado. “O fato de os motoristas ficarem sabendo da existência das blitzes tem motivado a quitação dos débitos. Eles estão preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Félix Mascarenhas. Algumas das cidades que já tiveram blitzes esse ano, além de Salvador, foram Feira Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas e Irecê.

Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o DAE – Documento de Arrecadação Estadual com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitá-lo e evitar, assim, que haja apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

IPVA 2014
Quem perdeu o prazo para pagar o IPVA 2014 com o desconto de 10%, ainda pode efetuar o pagamento, em cota única, com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.

Para pagar o imposto, o proprietário do veículo deve dirigir-se a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os valores do IPVA de 2014, assim como o calendário de pagamento, podem ser consultados neste site, no canal Inspetoria Eletrônica - IPVA.

Fonte: SEFAZ Bahia - 13/05/2014

quinta-feira, 24 de abril de 2014

BA: Blitz do IPVA realizada em Salvador termina com 11 veículos rebocados

A quarta blitz para abordagem aos motoristas em débito com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) deste mês de abril, em Salvador, foi realizada hoje (24) e teve um total de 11 veículos rebocados por problemas como a falta de pagamento do imposto ou do licenciamento. A operação aconteceu na orla da capital, na região do Parque de Pituaçu, e reuniu equipes da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), do Detran, da Polícia Militar e da Transalvador.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

BA: Salvador terá nova blitz do IPVA nesta quinta-feira (24)

Dando continuidade às blitzes para abordagem aos motoristas em débito com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), será realizada amanhã (24) mais uma operação em Salvador, que já conta com uma programação definida de blitzes semanais até o final do mês. Retomadas em novembro de 2013, as operações passaram a ser permanentes em 2014, no  interior e na capital, devido ao bom resultado alcançado. Elas são realizadas pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e respectivas prefeituras.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

BA: Blitzes IPVA: Semana termina com 180 veículos abordados e 21 rebocados

A semana em que as blitzes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram intensificadas na capital e interior baiano terminou com um total de 180 veículos abordados e 21 apreendidos por falta de pagamento do imposto. Na quarta-feira (2) a fiscalização aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, abordando 150 automóveis, dos quais três foram rebocados para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual. Na quinta-feira (4) a blitz ocorreu em Salvador, na região do Dique do Tororó, com um saldo de 30 veículos vistoriados e 18 apreendidos.

No mês de abril, as blitzes deverão ocorrer semanalmente na capital. No interior, estão previstas ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Amargosa e Irecê. Retomadas em novembro de 2013, as operações passaram a ser permanentes em 2014 devido ao bom resultado alcançado.

“O fato de os motoristas ficarem sabendo da existência das blitzes tem motivado a quitação dos débitos. Eles estão preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas. Algumas das cidades que já tiveram blitzes esse ano, além de Salvador, foram Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Eunápolis.

Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o DAE – Documento de Arrecadação Estadual com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitá-lo e evitar, assim, que haja apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”.

IPVA 2014
Quem perdeu o prazo para pagar o IPVA 2014 com o desconto de 10%, até 26 de fevereiro, ainda pode efetuar o pagamento, em cota única, com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.

Para pagar o imposto, o proprietário do veículo deve dirigir-se a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os valores do IPVA de 2014, assim como o calendário de pagamento, também estão disponíveis no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br).

Fonte: SEFAZ Bahia - 04/04/2014

quinta-feira, 3 de abril de 2014

BA: Blitz do IPVA realizada em Salvador termina com 18 veículos rebocados

A primeira de uma série de blitzes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) programadas para abril, em Salvador, aconteceu nesta quinta-feira (3), resultando em 18 veículos rebocados, dos quais 12 porque seus proprietários não quitaram o imposto durante a operação e o restante por outras irregularidades, como falta de habilitação. A blitz aconteceu no Dique do Tororó e reuniu equipes da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), do Detran, da Polícia Militar e da Transalvador.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

BA: Blitzes do IPVA são intensificadas em abril em Salvador e no interior

Neste mês de abril, as blitzes para abordagem aos motoristas em débito com o IPVA serão intensificadas na capital e no interior do estado. A primeira operação do mês acontece nesta quinta-feira (3), em Salvador, que já conta com uma programação definida de blitzes semanais até o final de abril. No dia 4, sexta-feira, será a vez de Feira de Santana. Outros municípios do interior como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas e Irecê também estão em abril na rota das equipes de fiscalização, compostas por servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), do Detran-Ba, da Polícia Militar e das respectivas prefeituras.

sexta-feira, 21 de março de 2014

BA: Blitzes do IPVA são retomadas em Vitória da Conquista

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram retomadas na cidade de Vitória da Conquista. Na quarta (19) e quinta (20), 700 veículos foram abordados, sendo 19 retidos, dos quais 16 foram liberados após o pagamento dos débitos e três foram removidos para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual.

segunda-feira, 17 de março de 2014

BA: Blitzes do IPVA são reiniciadas em Ilhéus, Itabuna e Eunápolis

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram reiniciadas em Ilhéus, Itabuna e Eunápolis. Na semana passada, duas operações aconteceram no Litoral Sul do estado, na cidade de Ilhéus, com  a abordagem de 224 veículos e apreensão de 11 pela falta de pagamento do tributo. Até o final do mês de março as ações ocorrerão também nas cidades de Itabuna, Eunápolis e municípios vizinhos.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

SP: Fazenda notifica proprietários de 628 mil veículos com placas de finais 9 e 0 com débitos de IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 628.375 veículos com placas finais 9 e 0 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2009 a 2013. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 26/2.

A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

BA: Blitzes do IPVA serão retomadas no interior do Estado

Juazeiro e Santo Antônio de Jesus serão as primeiras cidades a terem as operações reiniciadas, já na próxima semana. Na sequência, virão Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês nas cidades do interior. As primeiras operações deverão ocorrer na próxima semana, em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Estão previstas ainda ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.

As blitzes são realizadas

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

DF: Contribuintes inadimplentes são inscritos em dívida ativa

Os contribuintes que estão em inadimplentes com o IPVA, IPTU e com a TLP, do exercício de 2013, foram inscritos em dívida ativa na madrugada desta terça-feira (04/02), pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF). A medida está de acordo com o Artigo 37 da Lei Complementar do DF n° 4/1994.

Dos 840 mil imóveis tributáveis, cerca de 144 mil está em débito com o IPTU. Isso representa 113 mil contribuintes. Já do IPVA, 131 mil donos de 150 mil veículos não está em dia com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Atualmente, a frota de veículos tributáveis do DF é de mais de um milhão.

Somados anos anteriores, a dívida ativa do IPTU e IPVA chega a

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

MA: SEFAZ notifica devedores do IPVA e concede benefício para regularização

Devedores do IPVA que não se regularizarem serão inscritos na Dívida ativa e cadastro da SERASA
A Secretaria da Fazenda já notificou os proprietários de veículos, que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012. A notificação foi formalizada por meio do Edital de Intimação publicado do Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2013.

De acordo com a SEFAZ, os contribuintes devedores que ainda não regularizaram os débitos relacionados no Edital terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual e convertidos em títulos executáveis judicialmente e também  terão seus nomes lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

MA: SEFAZ notifica devedores do IPVA e concede benefício para regularizaç

Devedores do IPVA que não se regularizarem serão inscritos na Dívida ativa e cadastro da SERASA

A Secretaria da Fazenda já notificou os proprietários de veículos, que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012. A notificação foi formalizada por meio do Edital de Intimação publicado do Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2013.

De acordo com a SEFAZ, os contribuintes devedores que ainda não regularizaram os débitos relacionados no Edital terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual e convertidos em títulos executáveis judicialmente e também  terão seus nomes lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado