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quarta-feira, 12 de maio de 2021

AL: Operação Noteiras - R$ 435 milhões em fraudes fiscais em Alagoas e outros estados

Noteiras: operação do Gaesf cumpre mandados contra suspeitos de causar prejuízo estimado de R$ 435 milhões em fraudes fiscais em Alagoas e outros estados

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a operação Noteiras, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada no cometimento de fraudes fiscais que podem chegar à casa dos R$ 435 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e em São Paulo. 
 

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

AL: Sefaz alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão em Alagoas

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão de crédito/débito em Alagoas. É que na última ação do Programa Contribuinte Arretado, neste mês, a equipe fazendária apreendeu 14 máquinas por apresentar o Point of Sale ou Ponto de Venda (POS) de outro estabelecimento ou POS pertencente a CPF.
Empresários devem ficar atentos ao uso correto do Point of Sale ou Ponto de Venda (Foto: Ivo Neto)

A medida visa cumprir uma das regras preliminares indispensáveis para a consecução do estímulo à regularidade tributária no que tange à simplificação das obrigações acessórias, prevista no Programa.
O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressalta que o mau uso das máquinas pode acarretar multa de 100 Unidades Padrão Fiscal (UPFAL), totalizando o valor de R$ 2.596,00. “O objetivo é coibir desigualdade na concorrência, sonegação de impostos e fraudes contábeis”.
Para se regularizar, o contribuinte deve comprovar a devolução do POS à empresa de cartão de crédito/débito ou ao proprietário da mesma e providenciar a substituição da máquina por uma que esteja habilitada para o seu negócio.
Em seguida, comparecer a Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot), no Bloco Administrativo Silvio Carlos Lunna Viana, das 8h às 14h, munido dos respectivos Termos e do protocolo identificando a solicitação de regularização das pendências perante Sefaz-AL, portando os documentos conforme notificação do auditor fiscal.
Dúvidas tributárias podem ser sanadas no Atendimento ao Contribuinte: Maceió e Região Metropolitana, 0800 284 1060 ou celular e demais localidades, 4020-2560.
Fonte: Agência Alagoas | Texto de Tatyane Barbosa

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

AL: Alagoas adota programa de auditoria eletrônica para os sistemas da fiscalização

Há um ano Sefaz/AL capacita servidores para utilizar ferramenta cedida pelo Estado de Minas Gerais; trabalho que antes era concluído em seis meses é feito em dois dias

Alagoas é um dos Estados que adotou o Programa Auditor Eletrônico. Desenvolvida pelo Estado de Minas Gerais, a ferramenta possibilita o cruzamento de informações em grande escala, o que tem facilitado a rotina dos auditores fiscais do Estado. Durante essa semana, os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participam de uma capacitação prática na sede administrativa, em Jacarecica. Os idealizadores do programa, Nelson Campos e Nelson Salvador, estão em Maceió até essa sexta-feira (27).

segunda-feira, 8 de maio de 2017

AL: Cálculo Automático é projeto da Fazenda para automatizar fiscalizações e tributação

Iniciativa em parceria com a Fapeal instalará postos fiscais eletrônicos nas fronteiras do Estado, sinalizando pendências e irregularidades.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou, nesta sexta-feira (5), um termo de cooperação técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) para o desenvolvimento de um novo projeto. Intitulada de Cálculo Automático, a iniciativa prevê a instalação de postos ficais eletrônicos nas fronteiras do Estado como parte de um processo de modernização da Fazenda.

A ideia é utilizar de inteligência artificial para automatizar tributações de mercadorias e evitar a sonegação. Se hoje o contribuinte é quem calcula os próprios impostos, a partir da instalação do programa, o Fisco passa a facilitar todo o processo, dispensando fiscalizações manuais e evitando que empresas se tornem inaptas por não cumprir obrigações tributárias acessórias.

“O sistema vai atuar nas estradas gerando notas fiscais automaticamente. O programa vai identificar os produtos, efetuar o cálculo e emitir o boleto a ser pago diretamente na Secretaria de Fazenda ou acessando o Portal do Contribuinte”, explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

sexta-feira, 17 de março de 2017

AL: Sefaz é destaque durante Encontro de Administradores Tributários em Brasília

Comitiva alagoana apresentou avaliação e propostas para o software ContÁgil Lite


No encontro, o fiscal de Tributos da Sefaz, Alexandre Alcântara, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estadosNo encontro, o fiscal de Tributos da Sefaz, Alexandre Alcântara, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estadosVanderley Pereira
Alagoas foi um dos destaques durante as apresentações do 60º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que aconteceu nos nessa quinta (16) e sexta-feira (17), em Brasília (DF). A apresentação da gerente de Planejamento da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Alexandra Vieira, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estados. 
O mecanismo moderniza a verificação de indícios e cruzamento de dados. A avaliação do sistema foi feita por Alagoas e Bahia, que teve como representante o fiscal de tributos Alexandre Alcântara. 
 

“O Encat é um evento importante no que diz respeito à administração tributária. Durante o fórum compartilhamos experiências e atualizamos as práticas de fiscalização com outros Estados. Poder fazer parte desse tipo de encontro e apresentar o resultado do que colhemos através do ContÁgil é um grande passo para o nosso Estado, que se apresenta pela primeira vez em um evento deste porte. Isso mostra que Alagoas está se modernizando e se destacando nacionalmente”, afirmou Alexandra Vieira.
Durante a apresentação, a representante alagoana avaliou os pontos positivos e negativos a partir da utilização do ContÁgil Lite. “Entre 2010 e 2011, os estados vinham solicitando à Receita Federal a disponibilização do software. Foi então que, em 2015, eles criaram um módulo, que é o ContÁgil Lite, uma versão mais compacta que a original, mas que proporciona a utilização pelos estados de acordo com suas necessidades fazendárias e fiscais. Houve um treinamento em duas etapas e foi iniciado o período de avaliação, onde chegamos a algumas considerações para ajustes futuros”, explicou. 
Durante o Encat, Alexandra Vieira ressaltou a agilidade do software no cruzamento de dados. "É algo moderno e importante, mas ainda tem alguns pontos que precisam ser adaptados, principalmente para usabilidade dos estados. E essa avaliação faz parte do projeto-piloto, por isso é tão importante", colocou. 
Após a apresentação, a dupla alagoana e baiana esclareceu algumas dúvidas das lideranças dos estados e teve aprovada a solicitação para a criação de um grupo de trabalho voltado para a análise fiscal, utilizando a escrita contábil digital. "Essa aprovação foi muito importante, já que depois da nossa apresentação conseguimos deliberar para a criação de um modelo de fiscalização com a colaboração de todos os estados, vai deixar o trabalho forte e padronizado", completou Alexandra Vieira.  
Ainda na delegação alagoana, o secretário adjunto da Receita Estadual, Luiz Dias, participou da mesa principal durante todo o evento. "O Encat é um fórum de engajamento e busca de soluções, com a participação de coordenadores fiscais estaduais. Nele é possível ver os problemas semelhantes entre os estados e trocar experiências. É um ganho de conhecimento grande", disse. 
O Encat também foi acompanhado pelo gerente de Mercadoria e Trânsito da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Hélder Ramos, e da monitora de Segmento Econômico da Sefaz,  Francisca Elizabeth Apolinário. O evento debateu ainda temas como Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e proposta de reforma da Previdência.
Fonte: SEFAZ Alagoas - Texto de Layra Santa Rosa

terça-feira, 2 de junho de 2015

AL: Fazenda Estadual deflagra operação nas divisas do Estado

Fiscalização teve como alvo os municípios de Ouro Branco e Pão de Açúcar e visa coibir desvios e sonegação nas divisas de Alagoas

Uma operação surpresa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi deflagrada nos limites dos  municípios de Ouro Branco e Pão de Açúcar, na madrugada desta terça-feira (2). A fiscalização visa coibir desvios e sonegação nas divisas do Estado.

Após levantamento de informações nas regiões onde não existem postos fiscais, a Fazenda detectou a necessidade de intensificação das barreiras fiscais, incluindo estradas vicinais e outros corredores com o objetivo de evitar evasão e sonegação de impostos.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

AL: Sefaz apreende mercadorias irregulares no Benedito Bentes

Secretaria foi acionada após Polícia Militar constatar que produtos não possuíam documentos fiscais 

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) apreenderam, na tarde desta sexta-feira (29), mercadorias sem documentos fiscais encontradas no bairro do Benedito Bentes após operação do 5º Batalhão da Polícia Militar na região.

Entre as mercadorias encontradas estão bebidas quentes, biscoitos, laticínios e outros alimentos que, segundo Leopoldino Melo, fiscal responsável pela operação de apreensão, estavam armazenados em grandes quantidades e seriam utilizados para comercialização.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

AL: Municípios do litoral norte alagoano recebem operação Cartão de Visitas

Sefaz espera vistoriar mais de 150 estabelecimentos em Porto Calvo e Maragogi nesta quarta (27) e quinta (28)

A Operação Cartão de Visitas da Secretaria de Estado da Fazenda realiza, nesta quarta (27) e quinta (28), trabalho de educação fiscal e fiscalização nos municípios de Porto Calvo e Maragogi, litoral norte alagoano. A expectativa da equipe, formada por 15 fiscais de tributos, é de visitar mais de 150 estabelecimentos comerciais durante a ação.

Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quarta-feira, em Porto Calvo, e serão encerrados às 16h para deslocamento da equipe à cidade de Maragogi, onde a operação se estende até amanhã.

Ao visitar os estabelecimentos, os fiscais analisam a situação cadastral, a transmissão de informações das transações comerciais, o correto funcionamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o recolhimento devido dos impostos. Caso sejam encontradas irregularidades, os contribuintes terão o prazo de 20 dias para realizar os ajustes necessários de acordo com a legislação. 

terça-feira, 26 de maio de 2015

AL: Sefaz reforça ações para Semana de Educação Fiscal de Maceió

A educação fiscal em Maceió terá uma semana de ações voltadas à participação social e contará com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) como parceira para ampliar as iniciativas de fortalecimento da cidadania fiscal.

Para alinhar as ações que ocorrerão durante a Semana Municipal de Educação Fiscal, a Fazenda e o município realizaram reunião de planejamento nesta segunda-feira (25), a primeira de uma série de reuniões que acontecerão até a data do evento, previsto para a segunda semana do mês de julho.

Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, a parceria com a Prefeitura de Maceió é positiva para a sociedade e demonstra a preocupação do Governo com o tema.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

AL: Delmiro Gouveia recebe nova etapa da Operação Cartão de Visitas

Estabelecimentos comerciais do município serão fiscalizados nesta quarta, 20 e quinta-feira, 21

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza durante esta quarta-feira, 20 e amanhã, quinta-feira, 21, no município de Delmiro Gouveia  mais uma etapa da Operação Cartão de Visitas. O foco da fiscalização é o centro comercial da cidade, que concentra um total de 160 lojas.

A operação, iniciada na manhã de hoje, tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com a legislação. Além disso, visa educar os contribuintes, adequando e orientando. É o que detalha o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy. “Serão 18 fiscais atuando nos dois dias de operação. Nossa intenção é identificar possíveis irregularidades e orientar os contribuintes a corrigi-las”.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

AL: Operação especial da Sefaz vistoria mais de 260 veículos de carga no interior

Equipe de Fiscalização promoveu ações nesta quinta, 14, e sexta-feira, 15

Em operação especial de fiscalização realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vistoriou mais de 260 veículos que transportavam cargas em rodovias do interior alagoano e lavrou termos de averiguação de mercadorias após identificação de irregularidades.

Na blitz realizada ontem, fiscais foram posicionados no posto da Polícia Rodoviária Estadual, em frente à Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), e na BR-316 em Satuba-AL. Nesta primeira etapa, 68 veículos foram vistoriados e sete autuados.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

AL: Sefaz intensifica fiscalização em estradas da Zona da Mata alagoana

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, na noite desta quinta-feira, 7, operação especial para intensificar a fiscalização no Posto Fiscal do município de Novo Lino e estradas da região, com o propósito de evitar e corrigir negligências fiscais no transporte de mercadorias.

Oito fiscais de tributos foram escalados para a operação e divididos em cinco equipes posicionadas em pontos estratégicos da região da Zona da Mata alagoana. Durante toda a noite, veículos transportadores de mercadorias foram vistoriados quanto ao porte e regularidade de documentos fiscais.

AL: Fazenda divulga balanço de operação em área nobre de Maceió

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) finalizou nesta quinta-feira, 8, mais uma etapa da operação Cartão de Visitas. Foram 130 lojas, situadas na área nobre de Maceió, visitadas pelas equipes da Fazenda. Destas, 93 receberam notificações e têm prazo de 20 dias para regularizar as pendências.

As vistorias dos fiscais detectaram inconsistências no funcionamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e terminal POS (cartão de crédito). Além disso, foi verificada a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

AL: Sefaz fiscaliza lojas e galerias em área nobre de Maceió

A Operação Cartão de Visita iniciou, nesta manhã de quarta-feira, 6, mais uma ação de fiscalização. Desta vez, o alvo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) é o segmento de lojas e galerias nos bairros de Jatiúca e Ponta Verde. As equipes da Sefaz estão visitando 129 lojas durante todo o dia. Segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essa etapa da operação mobiliza 16 fiscais de tributos, pessoal de apoio e tem caráter educativo. A ação tem o apoio da Polícia Militar de Alagoas. “O objetivo é coibir irregularidades dos contribuintes, e as empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação”, diz Suruagy.

terça-feira, 29 de abril de 2014

AL: Sefaz incorpora novas funções ao sistema de controle de mercadorias

Importante ferramenta no controle e fiscalização do trânsito de mercadorias em Alagoas, o sistema de gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito (TADe) passou por ajustes no início deste mês e agora conta com sete novas funcionalidades.

O TADe é um instrumento que formaliza o crédito tributário no trânsito de mercadorias, isto é, nos casos onde as mercadorias fiscalizadas deixam de cumprir o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou da respectiva prestação de serviço de transporte, o Termo de Apreensão e Depósito é confeccionado. 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

AL: Educação Fiscal é tema de palestras em Arapiraca

Mais de 100 profissionais, entre educadores e técnicos da Secretaria de Educação de Arapiraca, receberam capacitação nos dias 11 e 12 de fevereiro. O foco do trabalho foi o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no desenvolvimento de projetos e ações voltadas para a educação fiscal nas unidades de ensino do município.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

AL: Profissionais em Arapiraca recebem formação em Educação Fiscal

A parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e a Prefeitura Municipal de Arapiraca continua rendendo bons frutos. Desta vez, a cidade irá receber a Formação em Educação Fiscal durante os dias 11 e 12 de fevereiro. O foco do trabalho é o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no desenvolvimento de projetos e ações voltadas para a educação fiscal nas unidades de ensino do município.

O evento conta com palestras sobre diversos temas, como Função Social dos Tributos, Educação Fiscal e Cidadania e ainda dispõe de oficinas e esclarecimentos de dúvidas para os 100 participantes da formação.

AL:Profissionais em Arapiraca recebem formação em Educação Fiscal

A parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e a Prefeitura Municipal de Arapiraca continua rendendo bons frutos. Desta vez, a cidade irá receber a Formação em Educação Fiscal durante os dias 11 e 12 de fevereiro. O foco do trabalho é o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no desenvolvimento de projetos e ações voltadas para a educação fiscal nas unidades de ensino do município.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

AL: Sefaz recupera R$ 3 milhões mensais em ICMS

A implantação de um novo sistema de cruzamento das informações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) permitiu à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recuperar R$ 3 milhões mensais, em média, pela diferença de ICMS desde maio deste ano.

O sistema, de autoria do fiscal de tributos Luiz Fernando de Castro, da Diretoria de Mercadorias em Trânsito (DMT), é um avanço significativo na circulação de mercadorias entre estados que tem como destino Alagoas. Luiz Fernando, formado em Economia, com especialização em Gestão Pública e larga experiência na área de informática, comenta que antigamente o controle das notas que chegavam ao Estado era feito manualmente, o que prejudicava a checagem das informações nos postos fiscais.

“Antes todo o processo era feito em nota de papel e o cálculo do imposto era manual, com a chegada da Nota Fiscal Eletrônica não tinha porque continuar neste modelo, mas não havia um sistema que contemplasse o procedimento informatizado”, explica.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

AL: Sefaz autua 356 empresas por não apresentarem informações fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por intermédio da Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal (Diplaf), intensificou, no 2º semestre, as operações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais do Estado, entre eles os enquadrados no Simples Nacional, por não prestarem informações solicitadas pelo Fisco estadual.  

Ao todo, desde julho deste ano, já foram autuadas 356 empresas. Trata-se da Ação Fiscal Embaraço à Fiscalização que, segundo José Brandão, diretor da Diplaf, ocorre devido ao aumento do número de contribuintes que descumpriram a obrigação de apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e arquivos magnéticos solicitados nas respectivas Intimações Fiscais encaminhadas por meio do Aviso de Recebimento (ARs) pelos Correios.