AL: Alagoas adota programa de auditoria eletrônica para os sistemas da fiscalização

Há um ano Sefaz/AL capacita servidores para utilizar ferramenta cedida pelo Estado de Minas Gerais; trabalho que antes era concluído em seis meses é feito em dois dias

Alagoas é um dos Estados que adotou o Programa Auditor Eletrônico. Desenvolvida pelo Estado de Minas Gerais, a ferramenta possibilita o cruzamento de informações em grande escala, o que tem facilitado a rotina dos auditores fiscais do Estado. Durante essa semana, os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participam de uma capacitação prática na sede administrativa, em Jacarecica. Os idealizadores do programa, Nelson Campos e Nelson Salvador, estão em Maceió até essa sexta-feira (27).

SE: Sefaz amplia sistemas de fiscalização a estabelecimentos

O Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz) que está em curso na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem garantido a ampliação das ferramentas de fiscalização a estabelecimentos – entre outras ações de competência fiscal e tributária – a partir da melhoria de sistemas que permitem um volume maior de informação para subsidiar a atuação dos auditores.

Inserido no Promofaz estão diversos outros projetos específicos que estão sendo desenvolvidos e implementados e atuam direta ou indiretamente na melhoria da qualidade do trabalho do auditor, melhorando a eficiência da fiscalização. O Sistema do Auditor Eletrônico, por exemplo, traz um avanço significativo na consistência dos dados à disposição do Fisco para identificação de indícios de irregularidade, substituindo um trabalho manual de verificação de informações por um sistema centralizado que confronta informações da forma como o auditor precisa para fazer a fiscalização sobre os estabelecimentos, observando as questões específicas da cada seguimento de atuação.

Dessa forma, é possível, por exemplo, o confronto de dados utilizando a Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e a Escrituração Fiscal Digital. Todas as informações de que o auditor precisa estão num só lugar, tendo à disposição os dados da empresa, as informações de movimentação comercial, legislação, manuais e os códigos que ele precisar. Essa base de dados mais consistente permite uma estruturação maior da Gerência de Planejamento Fiscal na elaboração de ações e estratégias de fiscalização.

SE: Sefaz implanta novo sistema de cobrança de imposto sobre doações e heranças

Até o final do próximo mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizará para o público contribuinte um sistema totalmente informatizado para processos de informação sobre transferência de bens por motivo de doação, partilha ou falecimento, com a finalidade de incrementar a receita oriunda do Imposto sobre Causa Morte e Doação (ITCMD).

Com o novo sistema, o processo poderá ser aberto pela internet, no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), o que não somente vai tornar o atendimento mais ágil, mas principalmente vai permitir a conclusão do processo imediatamente à entrega da documentação para fins de conferência dos dados informados.

Pelo que explicou o gerente do setor de ITCMD da Sefaz, o auditor Jorge Chagas, o sistema foi elaborado com a lógica de inversão do procedimento adotado atualmente. Com isso, o contribuinte não vai enfrentar fila para resolver a parte tributária do processo de inventário. “Ele entra no sistema, preenche as informações sobre o inventário e já emite o documento de arrecadação (DAE). Somente vai precisar comparecer à Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceac) para entregar a documentação, juntamente ao comprovante de pagamento, e receber a homologação do processo. O sistema representa um salto evolutivo para a Sefaz, porque simplifica as obrigações do contribuinte e reduz drasticamente o tempo de tramitação do processo”.

Pelo procedimento anterior, o contribuinte fazia toda a juntada de documentos para entregar à Sefaz, para só então se iniciar a análise de documentação e avaliação de situação, que poderia levar um ano até a conclusão. Somente com a conclusão era feita a emissão do documento para pagar o imposto. Ainda assim, a homologação do processo ainda carecia de trâmites burocráticos mesmo após a comprovação de pagamento.

SE: Sistema do Auditor Eletrônico da Sefaz vai aumentar produtividade nas fiscalizações a empresas

Os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participaram nos últimos quatro dias de um curso de capacitação para utilização do Sistema do Auditor Eletrônico, que passará a ser utilizado pela secretaria como mais um recurso para aumentar a eficácia da atuação no combate à sonegação fiscal no Estado de Sergipe.

O curso – parte de um conjunto de ações internas de modernização do Fisco estadual, que vem proporcionando melhorias nas condições de trabalho dos auditores fiscais – foi ministrado por dois auditores de Minas Gerais, que realizaram a capacitação abordando situações práticas da rotina de auditoria. O sistema é amplamente utilizado no Estado de Minas Gerais e tem conseguido resultados expressivos quanto à consistência dos processos administrativos gerados a partir da fiscalização.

SE: Sefaz e Fapitec firmam parceria para fomentar pesquisas nas áreas tributária e fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), assinaram na manhã desta quarta-feira, 04, um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas aos interesses da Sefaz

Com a parceria, do ponto de vista da Sefaz, será possível obter resultados que favoreçam o desenvolvimento de ações ainda mais eficazes de fiscalização e auditoria, otimizando os recursos tecnológicos que a Sefaz está implantando na rotina de trabalho dos auditores.

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, considera que diante de um conjunto de inovações tecnológicas que têm surgido na administração pública, e mais especificamente no âmbito das políticas fiscais e tributárias, há a necessidade do desenvolvimento de pesquisas cada vez mais profundas relacionadas a estudos de cenário e impactos de implantação. “Por isso a importância da parceria que estamos firmando com a Fapitec junto ao “Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe”. Essa parceria vai nos auxiliar na concepção de novas ideias para o planejamento de ações da Sefaz”, comentou o secretário da Fazenda.

SC: Fazenda recebe auditores da SEF de Sergipe

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina mostraram instalações, sistema e compartilharam boas práticas

A Gerência Regional de Florianópolis da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, a visita de dois auditores internos da Secretaria da Fazenda de Sergipe. Rosa Sampaio e Jeová Francisco dos Santos vieram à Santa Catarina com o objetivo de conhecer o Sistema de Legislação e a estrutura e funcionamento do setor de Tributação da SEF. Os dois foram recebidos pela auditora fiscal da Receita Estadual e gerente de Tributação da DIAT (Diretoria de Administração Tributária) da Fazenda, Danielle Kristina dos Anjos Neves.

“Como Santa Catarina possui uma página de legislação tributária que é referência para outros Estados, os auditores de Sergipe vieram conhecer de perto como funciona nosso sistema. Além disso, as boas-práticas da SEF também entraram em pauta”, pontuou Danielle. 

A visita foi acompanhada ainda por três servidores da Gerência de Tributação (GETRI), José Osni Lapa, Guilherme Moraes Barbosa e Anísio Bez, além de dois técnicos da empresa que desenvolveu a página de legislação tributária da SEF.

Para conhecer a página de legislação tributária, que registrou 33 mil acessos no mês passado, clique aqui.

Fonte: SEF Santa Catarina (Cléia Schmitz/Aline Cabral Vaz/Sarah Goulart) - 04/06/2014

SE: Operação Dragão deflagrada pela Secretaria da Fazenda fiscaliza lojas de produtos importados

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), começou a fechar o cerco aos estabelecimentos comerciais de produtos oriundos de importação mas que funcionam de forma irregular e na manhã desta sexta-feira, 30, desencadeou a Operação Dragão, com o apoio da Companhia Fazendária, no intuito de combater a concorrência desleal no comércio sergipano.

De acordo com a Sefaz, a Operação Dragão é uma das ações de um trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais do gênero que atuam em Sergipe e provocam, devido a algumas práticas desleais, um desequilíbrio na concorrência, além da ocorrência de sonegação fiscal. O coordenador a operação, o auditor Francisco de Assis Rocha, explicou que foram alvo desta primeira incursão 11 lojas de produtos oriundos principalmente da China que serão objeto de investigação fiscal, com base em um levantamento prévio realizado pelo setor de Inteligência Fiscal da Sefaz e esse levantamento foi a primeira etapa da operação, com a identificação das principais lojas e a situação fiscal em que se encontram.

SE: Mais de 20 caminhões são conduzidos ao pátio da Sefaz por problemas na documentação fiscal

Uma blitz da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária da Polícia Militar (CPFaz), realizada durante a manhã desta terça, 29, em pontos estratégicos das estradas de acesso à região metropolitana de Aracaju identificou mais de 20 caminhões com problemas na documentação fiscal das mercadorias transportadas, o que motivou a condução dos veículos à sede dos Comandos Especiais da Sefaz para regularização das pendências.

Entre os produtos transportados nesses caminhões estavam móveis modulados, autopeças, alumínio, peças de madeira, vidro, produtos de higiene e limpeza etc, conforme informações passadas pela Gerência de Fiscalização da Sefaz. As equipes de fiscalização montaram barreiras em dois pontos da BR-101, outra na Rodovia da Indústria, em Nossa Senhora do Socorro, e uma na BR-235, no acesso a Aracaju.

SE: Mais de 20 caminhões são conduzidos ao pátio da Sefaz por problemas na documentação fiscal

Uma blitz da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária da Polícia Militar (CPFaz), realizada durante a manhã desta terça, 29, em pontos estratégicos das estradas de acesso à região metropolitana de Aracaju identificou mais de 20 caminhões com problemas na documentação fiscal das mercadorias transportadas, o que motivou a condução dos veículos à sede dos Comandos Especiais da Sefaz para regularização das pendências.

SE: Novas inscrições para Curso de Disseminadores em Educação Fiscal são ofertadas pela Secretaria da Fazenda

Nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abriu o período de inscrições para o primeiro semestre de 2014 do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

SE: Atuação do Estado na fiscalização ao transporte de mercadorias flagra irregularidades

O Governo do Estado tem atuado de forma intensiva no combate às fraudes fiscais em Sergipe, especialmente no transporte de mercadorias sem a documentação adequada. Mais uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Companhia Fazendária da Polícia Militar, resultou na retenção de vários caminhões que transportavam mercadorias cuja documentação fiscal apresentava irregularidades, constatadas pelos auditores da Sefaz.

Pelas informações do gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a operação foi realizada na última terça-feira, 11, na BR-101, junto ao Posto Fiscal de Propriá, e numa das abordagens uma carreta carregada de cerveja avaliada em mais de R$ 116 mil estava com a documentação irregular, em que

SE: Sefaz executa operação de combate ao transporte e comércio ilegal de minério em Sergipe

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) executou durante toda a manhã desta quinta-feira, dia 6, uma operação de combate ao transporte e comercialização ilegal de minérios que resultou na retenção de 17 caminhões que transportavam material sem a documentação fiscal. Seis equipes de auditores fiscais, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, posicionaram-se em pontos estratégicos do agreste e do sertão sergipano para abordar os caminhões que transportavam a mercadoria de forma irregular.

Dos 17 caminhões, 10 transportavam areia, 2 estavam carregados com brita e 4 carregavam paralelepípedo, além de um caminhão com uma carga de asfalto. Em uma das últimas operações executadas pela Sefaz, em novembro do ano passado, foram retidos

SE: Carga sem nota fiscal é apreendida pela Sefaz na BR-101

Uma carreta transportando um contêiner carregado de mochilas escolares e guarda-chuvas foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na BR-101, em Propriá, por transportar mercadoria sem nota fiscal. A apreensão aconteceu após a abordagem de uma das equipes de fiscalização da secretaria, que constatou o flagrante de sonegação fiscal ao solicitar do motorista da carreta a documentação referente à carga.

 

Pelo que foi apurado, 465 mil produtos estavam no contêiner e poderiam entrar ilegalmente no mercado sergipano para competir de forma desleal com os mesmos produtos em Sergipe, mas que foram submetidos ao

SE: Sefaz emite primeiro auto de infração virtual

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu na manhã desta segunda-feira, dia 16, o primeiro auto de infração a um contribuinte utilizando o novo sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais. A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.

 

O auto lavrado nesta manhã foi emitido através do Projeto de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal, colocado em prática pela Sefaz no último dia 9 e que garante ainda mais transparência no acompanhamento dos processos por parte do contribuinte. De acordo com a coordenadora do projeto,

SE: Sefaz realiza apreensão de aproximadamente 350 toneladas de milho sem nota fiscal

Sete carretas carregadas com grãos de milho oriundas do interior do Estado foram apreendidas nesta quarta-feira, 11, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) transportando aproximadamente 350 toneladas do produto sem a documentação fiscal obrigatória.

 

A apreensão ocorreu ao longo da BR-101, nos trechos compreendidos ao município de Propriá, no norte do Estado. De acordo com a Gerência de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, os veículos tentavam burlar a fiscalização estadual e durante a abordagem constatou-se a inexistência da nota fiscal da mercadoria. A equipe de auditores fez a apreensão das

SE: Governo implanta Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal na Sefaz

A partir de janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a adotar um sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais que tornará ainda mais transparente o acompanhamento dos processos pelo contribuinte. O Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal faz parte de um política de modernização fazendária do governo do Estado e é uma ferramenta tecnológica que tem o objetivo de adequar todo o processo tributário para o meio virtual, automatizando e integrando procedimentos, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça.

 

O sistema vai trazer grandes benefícios para o contribuinte, pois há a simplificação de procedimentos e facilidade de acompanhamento, além de reduzir os prazos de tramitação.

BA: Operação Minotauro desmonta esquema que sonegou R$ 20 milhões

A ação foi realizada simultaneamente em cinco estados e cumpriu seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão.

Seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (21) na Operação Minotauro de combate à sonegação fiscal. A ação, realizada pela Força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP) - por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) -, e Ministério Público Estadual (MPE), aconteceu simultaneamente na Bahia e em mais quatro estados: Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais e Sergipe. O objetivo foi desarticular grupo, liderado por empresário do Pará, cujas ações geraram prejuízos para os cofres públicos estimados em R$ 20 milhões.

Das seis prisões, duas foram feitas na Bahia, duas no Pará, uma em Sergipe e uma no Rio de Janeiro. Nos alvos foram apreendidos também computadores e documentos sonegados à fiscalização. De acordo com a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, as investigações da Fazenda Estadual começaram há dois anos e o grupo atuava no comércio atacadista de carnes e derivados e produtos alimentícios. “Algumas das práticas criminosas identificadas foram as de constituição de empresas em nome de "laranjas" e "testas-de-ferro", abertura e fechamento dessas mesmas empresas quando elas se tornavam inaptas pela Sefaz-Ba, após a lavratura dos autos de infração, e omissão de saídas de mercadorias tributadas, decorrente da falta de registro ou registro a menor”, explicou.

Na Bahia, o abate da carne, quando comercializada no próprio estado, é isento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso das empresas do grupo, a carne vinha de outros estados mas sem o pagamento do imposto, prejudicando inclusive os comerciantes locais e sem a fiscalização devida por parte dos órgãos de vigilância sanitária.

Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf) do MP, Vanezza Rossi, “o valor estimado da sonegação é de R$ 20 milhões e atualmente, o valor do crédito reclamado em nome das empresas, ou seja, com autos de infração já lavrados, é da ordem de R$ 6,2 milhões”. Ainda de acordo com a promotora do  Ministério Público, o grupo já havia sido alvo, há cerca de um mês, de uma outra operação, a “Berrante”, da Polícia Federal, no estado do Pará e “também é suspeito de sonegar tributos federais”.

A delegada-titular da Dececap, Débora Freitas, explicou que a investigação foi realizada na Bahia, mas a execução da operação contou com o apoio das Secretarias de Segurança Pública dos estados envolvidos, como o Rio de Janeiro. “O trabalho integrado entre as instituições, como ocorre com a Força-tarefa, é fundamental para que possamos continuar as ações de combate à sonegação fiscal e consequentemente recuperar os créditos tributários”, destacou.

Participaram da Operação Minotauro 86 servidores estaduais, dos quais 24 da Secretaria da Fazenda e 40 da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, 19 da SSP do Rio de Janeiro, além de três promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia.

Fonte: SEFAZ Bahia - 21/11/2013

http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=6108

BA: Força-tarefa realiza operação “Minotauro” de combate à sonegação fiscal

A ação está acontecendo simultaneamente em cinco estados com o objetivo de desarticular grupo que pratica crimes contra a ordem tributária.

Desde a madrugada desta quinta-feira (21), a Força-Tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público Estadual (MPE) está realizando a Operação Minotauro de combate à sonegação fiscal. A ação acontece simultaneamente em cinco estados: Bahia, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O objetivo é desarticular grupo, liderado por empresário do Pará, cujas ações geraram prejuízos para os cofres públicos estimados em R$ 20 milhões. A operação visa cumprir 16 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos cinco estados, tendo como finalidade a obtenção dos documentos sonegados à fiscalização. Atualmente, o valor do crédito reclamado em nome das empresas, ou seja, com autos de infração já lavrados, é da ordem de R$ 6,2 milhões.

SE: Mais de 4 mil brinquedos fruto de apreensões da Sefaz servirão para a festa do "Dia de Todas as Crianças"

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) recebeu na manhã desta sexta-feira, 27, mais de 4.000 brinquedos apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em operações de fiscalização. Esses brinquedos estão

SE: Auditores conhecem nova ferramenta de auditoria para combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) coloca em operação mais uma ferramenta tecnológica de auxílio nos processos de auditoria e fiscalização, que multiplica a estrutura de atuação dos auditores fiscais a partir da disponibilização de um banco de informações consolidado a respeito das empresas que executam atividades em Sergipe.

Denominada “Sistema de Auditoria Especializada”, a ferramenta foi criada a partir da necessidade de integralização dos bancos de dados da Sefaz para cruzamento das informações, permitindo um cruzamento dos