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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), assinaram na manhã desta quarta-feira, 04, um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas aos interesses da Sefaz
Com a parceria, do ponto de vista da Sefaz, será possível obter resultados que favoreçam o desenvolvimento de ações ainda mais eficazes de fiscalização e auditoria, otimizando os recursos tecnológicos que a Sefaz está implantando na rotina de trabalho dos auditores.
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, considera que diante de um conjunto de inovações tecnológicas que têm surgido na administração pública, e mais especificamente no âmbito das políticas fiscais e tributárias, há a necessidade do desenvolvimento de pesquisas cada vez mais profundas relacionadas a estudos de cenário e impactos de implantação. “Por isso a importância da parceria que estamos firmando com a Fapitec junto ao “Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe”. Essa parceria vai nos auxiliar na concepção de novas ideias para o planejamento de ações da Sefaz”, comentou o secretário da Fazenda.
José Ricardo de Santana, presidente da Fapitec, avalia que “na Sefaz há um universo bem interessante onde se tem uma fonte pesquisa bastante rica, seja na área de arrecadação, seja na área de despesa, que pode identificar e formatar demandas de interesse da secretaria com potencial para suscitar pesquisas em políticas públicas”, declarou.
O presidente da Fapitec explica que nesta primeira etapa do Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe acontecem a formatação legal do programa, a realização de reuniões técnicas, o Lançamento do edital, Avaliação das Propostas e Contratação dos Projetos. Concluída essa fase, parte-se então para a execução dos projetos e a avaliação e consolidação dos resultados.
Segundo o auditor técnico tributário Erivaldo Santos, que coordenará os trabalhos por parte da Sefaz, existem questões para as quais ainda não se tem resposta, como por exemplo o resultado para a sociedade e impactos específicos da implantação de políticas tributárias, tendo em vista os fatores externos ao próprio tema tributário. Essa parceria com a Fapitec e a UFS tem como objetivo buscar respostas para essas questões. “O ganho principal é o conhecimento e a aplicação desse conhecimento na melhoria do planejamento tributário, não só na parte de finanças, mas na parte de despesas também e com isso planejar ainda melhor as ações do gestor”, completou.
Fonte: SEFAZ Sergipe - 04/06/2014
