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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), começou a fechar o cerco aos estabelecimentos comerciais de produtos oriundos de importação mas que funcionam de forma irregular e na manhã desta sexta-feira, 30, desencadeou a Operação Dragão, com o apoio da Companhia Fazendária, no intuito de combater a concorrência desleal no comércio sergipano.
De acordo com a Sefaz, a Operação Dragão é uma das ações de um trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais do gênero que atuam em Sergipe e provocam, devido a algumas práticas desleais, um desequilíbrio na concorrência, além da ocorrência de sonegação fiscal. O coordenador a operação, o auditor Francisco de Assis Rocha, explicou que foram alvo desta primeira incursão 11 lojas de produtos oriundos principalmente da China que serão objeto de investigação fiscal, com base em um levantamento prévio realizado pelo setor de Inteligência Fiscal da Sefaz e esse levantamento foi a primeira etapa da operação, com a identificação das principais lojas e a situação fiscal em que se encontram.
“Os 33 auditores fiscais que participaram da ação realizaram o levantamento de todos os estoques e o confronto preliminar da movimentação de caixa, para apurar o volume de mercadorias comercializadas sem documentação fiscal. De início constatamos um subfaturamento das mercadorias o que evidencia a concorrência desleal no comércio. Também flagramos problemas nos equipamentos de emissão de cupom fiscal e em algumas lojas nem se trabalha com nota fiscal”, informou Francisco Rocha.
Os resultados colhidos a partir das incursões desta sexta servirão de base para uma fiscalização minuciosa da movimentação de mercadorias nas lojas visitadas, comparando o volume de compra de estoque e volume de vendas, em comparação com a quantidade de notas fiscais emitidas. A motivação para desencadear a Operação Dragão é a grande quantidade de denúncias a respeito da não emissão da nota fiscal, assim como irregularidades na documentação da loja.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, o Fisco estadual vem desenvolvendo várias ações de combate à sonegação fiscal, em diversas frentes. “O trabalho de fiscalização ganhou mais eficácia a partir dos investimentos em auditoria eletrônica, que amplia a condição de trabalho do auditor ao subsidiá-lo de informações mais precisas. Os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo no Fisco tem proporcionado uma agilidade na atuação dos auditores, assim agregar ainda mais qualidade ao resultado do trabalho de auditoria e fiscalização”, afirmou o secretário.
Fonte: SEFAZ Sergipe - 02/06/2014
