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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) executou durante toda a manhã desta quinta-feira, dia 6, uma operação de combate ao transporte e comercialização ilegal de minérios que resultou na retenção de 17 caminhões que transportavam material sem a documentação fiscal. Seis equipes de auditores fiscais, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, posicionaram-se em pontos estratégicos do agreste e do sertão sergipano para abordar os caminhões que transportavam a mercadoria de forma irregular.
Dos 17 caminhões, 10 transportavam areia, 2 estavam carregados com brita e 4 carregavam paralelepípedo, além de um caminhão com uma carga de asfalto. Em uma das últimas operações executadas pela Sefaz, em novembro do ano passado, foram retidos
30 caminhões que transportavam material mineral comercializado sem o acompanhamento do devido documento fiscal, sendo 16 desses caminhões carregados com paralelepípedo e demais com areia e brita.
O objetivo é sempre o de combater a exploração ilegal de minério e o comércio clandestino do produto, o que prejudica diretamente a atividade formal estabelecida na região Centro-Sul do Estado de Sergipe, mais especificamente o município de Tomar do Geru.
Na ação desta quinta, foram lavrados 17 autos de infração pelas irregularidades constatadas e durante toda a manhã foi feita a identificação dos fornecedores da mercadoria e também dos destinatários, informações que serão remetidas através de relatório para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal com a finalidade de subsidiar a abertura de inquérito federal que apura o possível uso de área de extração sem autorização legal.
De acordo com as informações do gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, caso o inquérito federal constate as irregularidades os responsáveis responderão na esfera federal pelo crime de exploração ilegal de jazida mineral. “Nossa atuação está relacionada ao combate à concorrência desleal no Estado. A Cooperativa dos Trabalhadores na Extração, Beneficiamento e Comercialização de Rochas do Município de Tomar do Geru (Coopedra) denunciava a concorrência desleal devido à entrada em Sergipe de caminhões com paralelepípedo, brita ou areia extraídos ilegalmente da região de Coronel João Sá, na Bahia para comercialização no mercado sergipano. Desde então, intensificamos a fiscalização de combate à atividade ilegal”, explicou.
Fonte: SEFAZ Sergipe - 06/02/2014
