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Desde outubro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Sefaz/AM, tem atuado com mais intensidade na repressão de transporte irregular de cargas com especial atenção para o setor de insumos voltados para a construção civil, que devido ao aquecimento do mercado consumidor e de obras públicas tem demandado maior quantidade de materiais. As operações que ocorriam uma vez por semana, passaram a ser realizadas duas vezes no mesmo período de tempo. Muitas balsas carregadas de seixo e areia foram impedidas de descarregar.
A Gerência de Vigilância e Repressão de Operações com Mercadorias (GVRM) tem realizado
blitze em quatro portos onde entram as mercadorias oriundas do interior do Estado. Nestes locais, foram identificadas inúmeras balsas transportando minerais sem nota fiscal. Os auditores fiscais retiveram os produtos até que a multa e o ICMS fossem recolhidos.
Os poucos que apresentaram o documento fiscal também estavam irregulares. As notas discriminavam quantidade abaixo do produto transportado. Em média, uma balsa tem capacidade para levar 2 mil metros cúbicos (m³) de material. Nestes casos, a carga de areia deveria recolher em torno de R$ 5.300,00 de ICMS e a de seixo, R$ 10 mil.
REUNIÃO PARA REDUZIR INFORMALIDADE
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas convocou os representantes das empresas que trabalham no ramo de exploração de minerais (areia, seixo entre outros) para uma reunião de alinhamento dos novos procedimentos a serem cobrados pela equipe de fiscalização a fim de reduzir a informalidade no setor.
Aproximadamente 20 representantes de empresas do ramo: transportadores, portos e extratores de jazidas compareceram à reunião que ocorreu na sede da Sefaz/AM, no dia 28 de janeiro. O diretor de fiscalização, Hisashi Toyoda, explicou que a emissão prévia dos documentos fiscais obrigatórios para acobertar as operações de circulação de mercadorias e a regularização cadastral das empresas evita a apreensão dos produtos e aplicação das penalidades cabíveis.
Os representantes da empresa sinalizaram a intenção de cumprirem a legislação tributária e de constituírem uma associação de classe para se organizarem, passando a acompanhar as alterações tributárias rotineiramente. A reunião também teve como objetivo a realização de um levantamento do número de empresas que exploram o segmento.
CARGA DE ÁGUA APREENDIDA
Na última sexta-feira, 31, equipes da GVRM promoveram vistoriais em caminhões de uma empresa que comercializa garrafas e garrafões de água mineral na capital. Foram lavrados seis autos de apreensão devido à falta de documentação fiscal. Além disso, o gerente Rosenilson Amazonas Pessoa sugeriu ao Departamento de Fiscalização que realize diligência na empresa para verificar o volume de produção e o correto recolhimento do ICMS.
Fonte: SEFAZ Amazonas - 05/02/2014
