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Grupo é acusado de sonegar ICMS em suas atividades comerciais no ramo de cosméticos
Doze empresários com atuação no ramo de cosméticos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela prática dos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com o MP, as denúncias são consequência de 18 autuações lavradas pela Receita Estadual por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em oito lojas das duas redes do grupo em Uberaba e Uberlândia. Conforme os documentos encaminhados à Justiça, o grupo utilizava em seus estabelecimentos comerciais
equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) adulterados que permitiam a omissão das operações de vendas que eram efetivamente realizadas.
Os prejuízos causados pelas fraudes giram em torno de R$ 36 milhões. “Esse débito autuado equivale a 94% de toda a arrecadação do município de Uberaba no mês passado”, compara o promotor de Justiça Genney Randro de Moura, coordenador regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste.
Entre as pessoas denunciadas, dois são considerados os operadores do grupo. Os outros, conforme o MPMG, foram utilizados como laranjas no esquema.
As denúncias foram protocolizadas na 2ª Vara Criminal de Uberaba.
Histórico
Em novembro de 2013, os principais envolvidos no esquema tiveram seus bens bloqueados por ordem judicial. Durante as investigações, o MP apurou que parte desse patrimônio se encontrava oculto em nome de laranjas.
“O grupo empresarial vem sendo acompanhado há três anos, inclusive pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, por envolvimento com uma quadrilha que utilizava notas fiscais frias de empresas de fachada em vários estados”, explica Genney Randro.
Em fevereiro do ano passado, a quadrilha foi desarticulada por meio da Operação Sudeste S/A. A ação foi realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.
Fonte: Estado de Minas - 20/02/2014
