BA: Operação identifica 33 irregularidades em postos de combustíveis

Como resultado de operação que fiscalizou, durante três dias, 45 postos de combustíveis na região sul do Estado, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) identificou 33 aplicativos de emissão de nota fiscal irregulares, de um total de 47 impressoras fiscais vistoriadas. Além disso, 25 estabelecimentos foram intimados a recolher a taxa para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A fiscalização ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, em Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Uruçuca. Além da Sefaz, a ação envolveu o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

"O objetivo foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis. Conseguimos identificar, por exemplo, postos vendendo uma quantidade menor do produto do que o valor cobrado ao cliente. Além disso, muitos estavam emitindo nota fiscal de forma irregular", ressaltou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva.

No âmbito da Secretaria da Fazenda, o trabalho foi realizado pelas equipes da Gerência de Ações Especiais da Copec e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul).

Fonte: SEFAZ Bahia - 25/02/2014