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Operação, que já abordou 12,5 milhões de veículos, é aprovada por motoristas
A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, se consolida como importante ferramenta no combate à sonegação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) nas rodovias fluminenses e na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado. Desde fevereiro de 2010, a ação abordou 12,5 milhões de veículos, apreendeu 12 toneladas de produtos irregulares, recapturou 154 foragidos da Justiça e aplicou mais de R$ 634 milhões em multas por irregularidades.
– Além de combater a sonegação fiscal, a Barreira Fiscal ajuda
a coibir o transporte de mercadorias ilícitas, como drogas, materiais falsificados e produtos contrabandeados. A operação também verifica a condição dos caminhões, o transporte apropriado de combustíveis e ainda atua contra crimes ambientais. Desde o lançamento da ação, já foram abordados diversos veículos que carregavam animais silvestres e foram apreendidas 576 toneladas de carvão vegetal que circulavam ilegalmente pelas estradas do estado. É uma iniciativa fiscal que também trabalha em prol do meio ambiente e da segurança nas estradas – explicou o subsecretário de Governo e coordenador-geral da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
Atualmente, a Operação Barreira Fiscal conta com cinco pontos fixos de fiscalização – Nhangapí (BR-116), Levy Gasparian (BR-040), Angra dos Reis (Rio-Santos), Mato Verde (BR-101, Norte Fluminense) e Timbó (BR 356, Trevo de Itaperuna) – além das equipes volantes em todo o estado. A ação acontece durante 24 horas, sete dias por semana e atua nas divisas do Rio de Janeiro com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
As equipes – compostas por auditores, fiscais e policiais militares – fazem vistoria nos veículos, analisam as condições do transporte, verificam documentos fiscais, revistam condutores e pesam a carga de caminhões para verificar se está na capacidade certa. Em caso de detecção de entorpecentes ou de indivíduos foragidos, os mesmos são encaminhados para a delegacia. Já mercadorias contrabandeadas são levadas para a Polícia Federal, enquanto materiais abandonados pelos proprietários são enviados para depósitos da Receita Federal.
Motorista de caminhão há 16 anos, Marcone Cavalcante, de 40 anos, considera a iniciativa estadual importante para garantir a segurança de condutores e viajantes nas estradas.
– Esse tipo de fiscalização é muito útil, porque consegue detectar o transporte de substâncias ilegais ou de cargas perigosas que colocam em risco a segurança de todos que circulam pelas rodovias do Rio – afirmou o motorista.
Já o condutor Valdemar Barbosa, de 53 anos, destacou que a operação contribui para reduzir os acidentes na estrada:
– Os agentes param os caminhões em mau estado de conservação ou sem manutenção adequada. Isto certamente ajuda a prevenir acidentes e faz com que as empresas de transporte se preocupem mais com a segurança dos motoristas – disse Valdemar, que atua no transporte de carga há quatro anos.
Fonte: Subsercretaria de Comunicação Social - Rio de Janeiro - 12/02/2014 [Fotos: Divulgação Governo do RJ]
