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Produtores ainda enfrentam dificuldades ao passar dados para o sistema online
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) prorrogou novamente o período para entrega das coordenadas geográficas de imóveis rurais. O prazo, que venceria em janeiro, foi estendido até 1º de julho de 2014. A decisão partiu após uma reunião entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) com a Sefaz.
O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de janeiro. De acordo com o diretor executivo da Famato, Seneri Paludo, os produtores ainda enfrentam muitas dificuldades ao passar os dados das coordenadas geográficas para o sistema online da Sefaz. "A secretaria entendeu que o sistema ainda precisa de adequações, pois complica a vida dos produtores na hora da entrega das coordenadas geográficas e, além disso, acabava tornando o cumprimento do antigo prazo quase impraticável. Mesmo com a prorrogação do prazo, vamos continuar trabalhando para facilitar o processo para os produtores", explica Paludo.
Certificação - Desde novembro de 2013, quando entrou em operação o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis rurais foram
Mato Grosso, Goiás, Tocantins e São Paulo são os campeões em número de imóveis certificados. Juntos, detêm 47% do total (2,9 mil imóveis). Em área, Pará, Mato Grosso e Tocantins estão à frente, com 37% do total de hectares certificados (2,2 milhões de hectares).
Segundo o presidente da Famato, Rui Prado, a expectativa é que até o final do ano o número de propriedades rurais de Mato Grosso certificadas cresça ainda mais. "Em apenas dois meses já tivemos mais de mil imóveis rurais certificados e a tendência é que este número aumente ainda mais. Antes, o processo era feito de maneira manual e levava meses para ser concluído. Acompanhamos todo o processo de implantação do sistema e estamos muito contentes com os resultados", destaca Prado.
A Famato orienta aos produtores rurais de Mato Grosso que fiquem atentos na hora da contratação do responsável para realizar o georreferenciamento. Segundo o Analista de Assuntos Fundiários do Núcleo Técnico da Famato, Lino Lopes, é importante verificar se o responsável técnico para executar o trabalho é credenciado no Incra por meio do Código do Incra do Profissional no site do SIGEF (https://sigef.incra.gov.br/consultar/credenciados/). Além disso, é necessário avaliar se o técnico é credenciado ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para os requerimentos de Certidões e Regularização. "Aos produtores que aguardam a certificação, cujo pedido foi feito conforme as orientações da 2ª norma, uma dica é solicitar a certificação pelo sistema online e em seguida pedir o arquivamento do processo manual no Incra", informa Lopes. (com assessoria)
Fonte: Diário de Cuiabá – MT, via FENACON - 06/02/2014
