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Ações ostensivas de combate à sonegação fiscal foram intensificadas no ano passado.
A Secretaria de Estado de Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, em conjunto com órgãos externos de fiscalização e controle, especialmente com o Ministério Público de Minas Gerais, intensificou, em 2013, ações ostensivas de fiscalização e controle voltadas para a repressão de crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo.
O combate ao crime organizado se mostrou mais eficaz quando foi tratado como um problema de Estado e não isoladamente por um ou outro órgão.
Sob essa perspectiva, várias ações conjuntas foram realizadas e novos parceiros se juntaram à força-tarefa, tanto de grupos de inteligência, como de execução. Dentre os principais em 2013, foram parceiros da SEF o Exército Brasileiro, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS (Polícias Militar e Civil) e a Polícia Federal.
Os alvos das ações da fazenda estadual foram contribuintes de setores com maior constatação da prática de irregularidades e crimes contra a ordem tributária, tais como, combustíveis, bebidas, eletrônicos e autopeças. Os resultados obtidos foram expressivos, com a constituição de créditos tributários no valor total de R$ 371 milhões, apreensão de 393 volumes de documentos e copiagem de aproximadamente 100 terabytes de arquivos eletrônicos, além das prisões de sócios de empresas e contabilistas por práticas comprovadas de crimes.
Também foram realizadas diversas operações de combate à pirataria, contrabando e descaminho, especialmente junto a shoppings populares na região metropolitana de Belo Horizonte.
Para 2014, novas ações estão sendo planejadas pela Secretaria de Estado de Fazenda em conjunto com os demais órgãos parceiros, reforçando o compromisso de combate às organizações criminosas especializadas em sonegar impostos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / SEF Minas Gerais - 20/02/2014
