SE: Carga sem nota fiscal é apreendida pela Sefaz na BR-101

Uma carreta transportando um contêiner carregado de mochilas escolares e guarda-chuvas foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na BR-101, em Propriá, por transportar mercadoria sem nota fiscal. A apreensão aconteceu após a abordagem de uma das equipes de fiscalização da secretaria, que constatou o flagrante de sonegação fiscal ao solicitar do motorista da carreta a documentação referente à carga.

 

Pelo que foi apurado, 465 mil produtos estavam no contêiner e poderiam entrar ilegalmente no mercado sergipano para competir de forma desleal com os mesmos produtos em Sergipe, mas que foram submetidos ao regime de tributação estadual. Na avaliação que foi feita no Posto de Fiscalização da Sefaz em Propriá, para onde a carreta foi conduzida, o valor da mercadoria foi estimado em R$ 1 milhão.

 

Segundo o gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, é possível também que a mercadoria estivesse sendo transportada para outro Estado, mas pelo fato de não existir documentação fiscal relativa aos produtos haveria a possibilidade de ser comercializada em qualquer região. “Se não tinha nota fiscal é sinal de que o imposto foi sonegado e se chegasse a ser comercializada prejudicaria a atividade formal, que foi submetida ao regime de tributação de ICMS”, destacou o gerente de Fiscalização.

Fonte: SEFAZ Sergipe - 02/01/2014