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Um grande esquema de sonegação fiscal envolvendo a comercialização de jóias e relógios importados de alto valor começou a ser desarticulado pela Secretaria da Fazenda, através da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT). A Operação Hora Certa foi deflagrada na semana passada, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, um em estabelecimento no bairro de Boa Viagem e outro na residência do principal envolvido.
No total, foram apreendidos 71 artigos de luxo
- cinco relógios de marcas importadas e 66 jóias preciosas-, além de computadores e farta documentação comprovando, principalmente, a movimentação financeira e o faturamento dos envolvidos. O estabelecimento estava irregular, inclusive sem Inscrição Estadual. A DOE está periciando o material recolhido. Segundo o diretor Anderson Alencar, a análise inicial do material apreendido na Hora Certa aponta para uma quantidade significativa de vendas de jóias e relógios de luxo sem qualquer recolhimento de ICMS. "Fizemos a copiagem dos equipamentos e estamos confrontando os dados com os documentos coletados, A nossa expectativa é de configuração de um grande esquema de sonegação fiscal, por este grupo familiar, com montantes que podem surpreender", ressaltou o diretor.
Um dos sócios foi preso em flagrante por posse de munição de arma de fogo e encaminhado para a DECCOT, sendo solto mediante pagamento de fiança de R$ 3 mil. Os evolvidos estavam sendo investigados há cerca de 1 ano. Os objetos eram oferecidos principalmente através das redes sociais.
Em 2012, Pernambuco arrecadou R$ 1,6 milhão de ICMS sobre o comércio varejista de artigos de relojoaria. Em 2013, o mesmo setor rendeu aos cofres estaduais R$ 1,9 milhão, um incremento de 16,38%. Já o varejo de jóias, recolheu R$ 15,9 milhões em 2012, e no ano passado R$ 19,9 milhões, crescimento de 25,44%.
Fonte: SEFAZ Pernambuco - 23/01/2014
