Postagens
Dois estabelecimentos comerciais foram fechados por falta de documentário fiscal e 11 equipamentos irregulares foram apreendidos durante operação de fiscalização no município de São Felix do Xingu, sul do Estado, realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) desde a segunda-feira, dia 27/01. Também foram apreendidas cargas de minérios transportadas sem documento fiscal, de acordo com o balanço parcial do diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.
A operação verifica o cumprimento
das obrigações fiscais pelos contribuintes do principal tributo estadual, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “Além da fiscalização de mercadorias em trânsito estão sendo fiscalizados estabelecimentos que atuam no varejo e atacado, empresas mineradoras, em especial as que trabalham com cassiterita, e postos de gasolina”.
As atividades envolvem 14 servidores da carreira da administração tributária (CAT), que são acompanhados pela Polícia Militar (PM) e por um servidor da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
O diretor de fiscalização explica que o local foi escolhido em virtude da ocorrência de transporte irregular de minérios, tanto para outros estados como para o exterior. Ele informou ainda que durante a operação, que prossegue até dia 3 de fevereiro, a fiscalização vai entregar notificações a diversos contribuintes de ICMS, sobre início de procedimentos de auditoria.
“Dentro do plano do fiscalização daremos prioridade ao sul e oeste do Estado”, afirmou Monteiro.
Fonte: SEFAZ Pará - 31/01/2014
http://www.sefa.pa.gov.br/site/noticia/noticias_site.201401012
