BA: Novo sistema online da Sefaz vai aprimorar planejamento da fiscalização

O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação
 

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização e propiciar maior capacidade de análise de batimentos de dados fiscais de contribuintes. O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as funcionalidades do programa Sefaz On-line, traz ao fisco baiano maior eficiência para detectar casos de elisão fiscal, ou seja, mecanismos utilizados por contribuintes para evitar a geração de obrigações tributárias.

A principal característica do PPF é a disponibilização de informações e batimentos fiscais consolidados sobre todos os contribuintes da Bahia. Através do PPF, o fisco pode ter acesso a dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Além disso, pode consultar informações como arrecadação, cadastro e autuação de contribuintes.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, explica que a Secretaria já vem obtendo resultados importantes com o cruzamento de dados de escrituração digital dos contribuintes, via malha fiscal censitária. “O Painel de Planejamento vai impulsionar e consolidar a atuação das equipes de fiscalização dentro da nova realidade de dados fiscais disponíveis eletronicamente”, avalia. A implantação da ferramenta teve apoio da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb).

Criação coletiva

O PPF toma como base um protótipo criado pela Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Sefaz, em conjunto com o corpo de gestores das diretorias de fiscalização. O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz, Frederico Durr, explica que esta é a primeira ferramenta que permite a visualização das informações fiscais como um todo, incluindo totalizações, somatórios e comparações entre contribuintes e/ou entre um contribuinte e indicadores de sua região ou atividade econômica.

"O sistema foi uma criação conjunta de todo o grupo fisco e, por esse motivo, contempla as principais necessidades do planejamento da fiscalização. A ferramenta permite, por exemplo, visualizar os contribuintes com carga tributária abaixo da média de sua atividade na região de atuação ou os contadores das empresas que possuem maior divergência entre escrituração fiscal digital e nota fiscal eletrônica", explica Durr.

Sefaz On-line

O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF) é uma das ferramentas do programa Sefaz On-line, que reúne um conjunto de iniciativas que marcam uma nova etapa da atuação da Sefaz-Ba, com base nos recursos proporcionados pela realidade de dados digitais.

Entre os componentes do programa estão a Malha Fiscal Censitária, pela qual é feito o cruzamento de dados da escrituração fiscal digital e de outras, como os registros de pagamentos em cartões de crédito, e o Canal Verde, que permite o rastreamento online dos caminhões de transportadoras credenciadas que passam pelos postos fiscais.

Outras novidades que serão lançadas em breve estão o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação eletrônico capaz de simplificar a comunicação entre o fisco e as empresas, os Centros de Monitoramento Online, que terão equipes voltadas para monitorar as movimentações suspeitas envolvendo uso de laranjas e fraudadores, e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que trará benefícios para contribuintes e consumidores.

Fonte: SEFAZ BA