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Prazo foi reduzido em até dois dias pelo projeto da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que integra as ações do programa Sefaz On-line.
Funcionário da transportadora Braspress há 11 anos, o caminhoneiro José Maria de Medeiros viu seu trabalho ficar mais ágil após a adesão da empresa ao Canal Verde Bahia, projeto implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para agilizar a fiscalização de mercadorias em trânsito. Medeiros conta que, antes do Canal Verde, a cada passagem por um posto fiscal ele tinha que parar para apresentar toda a documentação em papel, e a conferência às vezes durava um dia inteiro, principalmente quando era encontrada alguma inconsistência. “Hoje, com o selo do Canal Verde no veículo, meu tempo médio de permanência em um posto é de dez minutos”, garante o caminhoneiro.
O projeto permitiu reduzir em até dois dias o tempo de entrega de mercadorias com origem em São Paulo e destinadas à Bahia, de acordo com o gerente de Gerenciamento de Risco da Atlas Transportes e Logística, Claudio Tamanaga. “Como o malote de mercadorias não fica mais retido no posto fiscal de entrada do Estado, conseguimos agilizar o processo de descarregamento, triagem e entrega. Estimamos uma redução entre 24 e 48 horas, que corresponde ao tempo que as cargas ficavam em nosso terminal, aguardando a liberação das notas fiscais”, explica.
A gerente regional Bahia/Sergipe da Braspress, Edilene Freire, reforça que o Canal Verde evita a perda de tempo no posto fiscal. “O projeto é fantástico. Agiliza muito o nosso trabalho, sem sombra de dúvidas. No nosso caso, que temos uma carga fracionada, contando com uma média de 400 notas fiscais por carreta, um malote ficava retido em cada posto entre cinco, seis horas, às vezes mais no final de semana. Com o Canal Verde, passamos direto pelo posto”.
Além da Braspress e da Atlas, outras quatro transportadoras já estão cadastradas no Canal Verde: Patrus, TNT Mercúrio, Fedex e Jamef. De acordo com a Sefaz-Ba, essas empresas são responsáveis por mais de 40% das cargas transportadas pela Bahia, e outras já estão em processo de análise para assinatura do termo de acordo do projeto.
Sefaz On-Line
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que esse é o primeiro canal do Brasil dedicado a assegurar o fluxo contínuo no transporte de mercadorias. Hoje, a Bahia tem acordos com Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe para assegurar tratamento similar nesses estados às mercadorias transportadas por empresas signatárias do Canal Verde. A Sefaz expandiu o Canal Verde para o modal aquaviário celebrando acordo com o Tecon - Terminal de Contêineres de Salvador, também com resultados expressivos na redução do tempo requerido pelas ações de fiscalização.
“A iniciativa traz mais segurança, economia e agilidade, em sintonia com a política de redução do Custo Brasil”, afirma Vitório. Ainda de acordo com o secretário, esse é um dos projetos integrantes do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de ações voltadas para assegurar melhores resultados ao fisco com base nos avanços permitidos pela nova realidade de dados digitais, modernizando os processos de fiscalização e tornando mais eficiente o combate à sonegação.
Como funciona o projeto
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o Canal Verde instituiu um conjunto de dispositivos que possibilitam uma inovadora forma de acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, alinhada à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos, que incluem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e).
Com o Canal Verde, todo o processo de fiscalização das mercadorias transportadas pelas empresas signatárias acontece on-line. No momento em que as mercadorias são embarcadas no caminhão, a empresa transmite para a Sefaz-Ba a respectiva documentação eletrônica. A partir dessas informações, a Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE), órgão do fisco estadual sediado em Salvador, faz o cruzamento dos dados, identificando eventuais pendências com o pagamento do ICMS.
Esses resultados são repassados para todos os postos fiscais do Estado e para as empresas conveniadas no Canal Verde. Com isso, os agentes do fisco e as transportadoras passam a ter a informação completa sobre o status fiscal de cada mercadoria muito antes de o caminhão passar pelo posto. “ Os caminhões são plotados com o adesivo do Canal Verde e têm as cargas lacradas, assegurando a agilidade na conferência feita pelos agentes nos postos fiscais”, explica o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.
Fonte: SEFAZ Bahia
